MPT-CE promove audiência pública para debater trabalho escravo na construção civil

Encontro reunirá representantes do setor para discutir desafios da atividade e medidas para garantir ambientes de trabalho seguros e dignos

O Ministério Público do Trabalho no Ceará (MPT-CE) realizará, no dia 17 de novembro, às 14h, uma audiência pública com representantes do setor da construção civil para discutir o trabalho em condições análogas à escravidão. A iniciativa ocorre diante do elevado número de trabalhadores resgatados no Ceará em 2026, sendo a maior parte deles encontrada em atividades ligadas à construção civil. O encontro acontecerá na sede da Procuradoria Regional do Trabalho da 7ª Região (PRT-7), localizada na Av. Almirante Barroso, nº 466, Praia de Iracema, em Fortaleza.

A audiência pública tem como objetivo promover o diálogo entre o MPT-CE e representantes da construção civil sobre os principais desafios enfrentados pelos trabalhadores do segmento e as medidas necessárias para prevenir irregularidades e fortalecer a proteção trabalhista. Durante o evento, serão debatidas questões relacionadas à saúde e à segurança nos canteiros de obras, o cumprimento da legislação trabalhista e a prevenção de acidentes de trabalho.

Com a realização da audiência pública, o MPT-CE busca contribuir para a promoção do trabalho decente, da dignidade dos trabalhadores e da melhoria contínua das condições de trabalho na construção civil.

A iniciativa será realizada em parceria com a Clínica de Trabalho Escravo da Universidade Federal do Ceará (UFC), o Comitê Gestor Regional do Programa de Enfrentamento ao Trabalho Escravo e ao Tráfico de Pessoas e de Proteção ao Trabalho do Migrante no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (TRT-7) e a Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Ceará (SRTE/CE) e com o apoio da Comissão Estadual para Erradicação do Trabalho Escravo (COETRAE/CE).

SERVIÇO:
Audiência Pública: condições de trabalho na construção civil
Dia: 17 de novembro
Hora: 14h
Local: Procuradoria Regional do Trabalho da 7ª Região (Av. Almirante Barroso, nº 466, Praia de Iracema, em Fortaleza).