Plano de Gestão da Unidade

A Procuradoria Regional do Trabalho da 7ª Região (PRT-7) instituiu oficialmente o Plano de Gestão da Unidade (PGU) para o período 2026-2027. O documento estabelece os objetivos estratégicos, indicadores e metas que nortearão as ações da Regional nos próximos dois anos.

Clique aqui para ouvir o programa (a participação aconteceu no quadro Direitos do Trabalhador).

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Coordenadorias - Áreas de Atuação do MPT

Publicações relacionadas as Áreas de Atuação (Coordenadorias) do MPT Nacional ou Cearense:

CONALIS - Coordenadoria Nacional de Promoção da Liberdade Sindical e do Diálogo Social

2015

Nota de Repúdio ao PL da Terceirização - PL 4330/2004 (PLC 30/2015)

CONAP - Coordenadoria Nacional de Promoção da Regularidade do Trabalho na Administração Pública

2015

Carta de Brasilia - A carta é mais um instrumento de repúdio ao projeto de lei 4.330, que passou a tramitar no Senado como Projeto de Lei da Câmara (PLC) 30/2015

COORDINFÂNCIA - Coordenadoria Nacional de Combate à Exploração do Trabalho da Criança e do Adolescente

2015

Carta de Fortaleza - Carta de repúdio à proposta de redução da maioridade penal

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Cartilhas

Ouvidoria do MPT

A cartilha da Ouvidoria do MPT apresenta de
forma didática e simplificada, o que é, o que faz
e como trabalha a Ouvidoria do MPT, apresentando
os tipos de manifestações que o órgão recebe com
mais frequência e explicando o que está fora das
suas atribuições. Informa também sobre os canais
de comunicação com o órgão.

Bem-Viver: Saúde Mental no Ministério Público

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Portarias - MPT-CE

2014

165/2014 - Dispõe sobre a distribuição e redistribuição de processos e procedimentos no âmbito da Procuradoria Regional do Trabalho da 7ª Região;
164/2014 - Dispõe sobre o exercício cumulativo de ofícios na Procuradoria Regional do Trabalho da 7ª Região.

2009