
Plano de Gestão da Unidade
A Procuradoria Regional do Trabalho da 7ª Região (PRT-7) instituiu oficialmente o Plano de Gestão da Unidade (PGU) para o período 2026-2027 em março de 2026. Em maio do mesmo ano, foi elaborada nova versão para se adequar às novas diretrizes estratégicas estabelecidas pela Secretaria de Planejamento e Gestão Estratégica.
O Plano de Gestão da Unidade estabelece os objetivos estratégicos, indicadores e metas que nortearão as ações da Regional nos próximos dois anos.
- Plano de Gestão da Unidade - 2026-2027 (versão atualizada).
Procurador Gérson Marques participa do programa Narcélio Limaverde (Rádio Assembleia)
Clique aqui para ouvir o programa (a participação aconteceu no quadro Direitos do Trabalhador).
Coordenadorias - Áreas de Atuação do MPT
Publicações relacionadas as Áreas de Atuação (Coordenadorias) do MPT Nacional ou Cearense:
CONALIS - Coordenadoria Nacional de Promoção da Liberdade Sindical e do Diálogo Social
2015
- Nota de Repúdio ao PL da Terceirização - PL 4330/2004 (PLC 30/2015)
CONAP - Coordenadoria Nacional de Promoção da Regularidade do Trabalho na Administração Pública
2015
- Carta de Brasilia - A carta é mais um instrumento de repúdio ao projeto de lei 4.330, que passou a tramitar no Senado como Projeto de Lei da Câmara (PLC) 30/2015
COORDINFÂNCIA - Coordenadoria Nacional de Combate à Exploração do Trabalho da Criança e do Adolescente
2015
- Carta de Fortaleza - Carta de repúdio à proposta de redução da maioridade penal
Portarias - MPT-CE
2026
- 45/2026 - Altera a composição e o funcionamento da Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, Sexual e da Discriminação no âmbito da PRT 7ª Região.
2014
- 165/2014 - Dispõe sobre a distribuição e redistribuição de processos e procedimentos no âmbito da Procuradoria Regional do Trabalho da 7ª Região;
- 164/2014 - Dispõe sobre o exercício cumulativo de ofícios na Procuradoria Regional do Trabalho da 7ª Região.
2009
- 058/2009 - Dispõe sobre a Mediação.
Cartilhas
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Ouvidoria do MPT A cartilha da Ouvidoria do MPT apresenta de
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Bem-Viver: Saúde Mental no Ministério Público
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Últimas notícias
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