Sessão Solene em comemoração ao Dia Mundial do Combate ao Trabalho Infantil

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Escrito por ASCOM em 23 Junho 2017.

Workshop Institucional - Nova Sistemática das Gorjetas

(Lei 13.419/2017)

Promoção

MPT - Ministério Público do Trabalho
Procurador responsável: Gérson Marques (Procurador Regional do Trabalho, Coordenador da CONALIS-CE, Doutor)

Co-Promoção

SINDREST - Sindicato de Restaurantes, Bares, Barracas de Praia, Buffets e Similares do Estado do Ceará

Apoio

SRT-CE/ SINTRAHORTUH e TRT-CE

Memória Documental

Confira aqui o relato e conclusões do Workshop.

Público Alvo
Procuradores, Juízes, servidores públicos, Sindicalistas, advogados, empresários e trabalhadores.

Local
Auditório do MPT/PRT-7ª Região (Av. Almirante Barroso, 466, Praia de Iracema, Fortaleza-CE). Fone (85) 3462-3400.

Data e Horário
Dia 05.07.2017 (quarta-feira) - das 8h45min às 17h30min, com intervalo para almoço e dois coffee breaks.

Objetivos

Debater a Lei nº 13.419/2017 (Lei da Gorjeta), apresentando a visão das instituições públicas quanto à perspectiva trabalhista, e colher elementos para possíveis consensos;
Estudar institucional e dialogalmente aspectos da Lei 13.419/2017, na tentativa de construir soluções aos problemas que ela enseja;
Escutar a representação empresarial e de trabalhadores, no fito de estabelecer possíveis marcos na aplicação da Lei;
Promover o diálogo social entre os envolvidos;
Antecipar situações e prevenir litígios, denúncias e práticas que desafiem autuação fiscal."

Inscrições

Período: de 14.06.2017 a 30.06.2017;
Vagas limitadas: 150, sendo 50 destinadas ao MPT, SRT, Magistratura, Representação Patronal, Representação Profissional, de acordo com indicação dessas entidades.
As vagas serão preenchidas por ordem de inscrição.
Todos deverão se inscrever, inclusive os co-promoventes.
Cada interessado só pode Preencher e Enviar apenas 1 (UMA) inscrição (lembrar de clicar só uma vez no botão "Enviar"). Havendo duplicidade da inscrição, será efetivada somente a última.
Todas as despesas (passagens, locomoção e alimentação) correm por conta do próprio participante.
As inscrições são Gratuitas, feitas on line, mediante preenchimento de formulário eletrônico (clique para acessar a página de inscrição).
As inscrições serão confirmadas até o dia 4 de julho.

Confirmação de Inscrição

A organização do Workshop enviará e-mail de confirmação, até o dia 4 de julho, para as inscrições deferidas.
Em caso de desistência, favor informar à organização através do e-mail conalis.prt7@gmail.com

Documentos