Em uma semana, MPT destina R$ 15,8 milhões ao combate à Covid-19

Desde o início da pandemia, instituição reverteu mais de R$ 281,5 milhões a diversas entidades

O Ministério Público do Trabalho (MPT) destinou, no período de uma semana, mais R$ 15,8 milhões a ações de combate à Covid-19. Desde o início da pandemia, a instituição vem revertendo valores a diversas entidades prioritariamente para este fim, como forma de contribuir para a proteção de trabalhadores e da população em geral. O montante total destinado pelo MPT saltou de R$ 265,7 milhões para R$ 281,5 milhões, segundo levantamento divulgado nesta segunda-feira (20).

Garantidos por decisões da Justiça do Trabalho ou por acordos extrajudiciais (Termos de Ajuste de Conduta – TACs), os recursos destinados ao enfrentamento do coronavírus abrangem todos os estados brasileiros, bem como o Distrito Federal, e vêm sendo repassados a hospitais, associações de saúde, universidades, entes da federação, entre outros.

No Ceará, entre as ações custeadas com os valores estão a compra de máscaras para as equipes do Centro de Referência em Saúde do Trabalhador (CEREST), a aquisição de testes rápidos para a Secretaria de Saúde do Município de Sobral e a distribuição de cestas básicas. Ao todo, foram destinados até o momento mais de R$283 mil para o combate à pandemia no Estado. Quase 53% desse total direcionados para o Fundo Estadual da Saúde.

Teve início nesta semana a distribuição de máscaras para a população mais vulnerável, em Fortaleza. A fabricação foi possível graças à parceria do MPT-CE com a cooperativa FavelAfro e a Fundação Marcos de Bruin, na comunidade do Lagamar. Além de garantir ocupação para costureiras, a iniciativa movimenta a economia local, porque a matéria-prima é adquirida dos estabelecimentos comerciais de pequeno porte.

Destinações – A tabela abaixo mostra as quantias destinadas em todo o país até 20 de julho, para quem e para que finalidade foi direcionado o recurso. O MPT criou um cadastro nacional para diagnóstico das necessidades da rede pública e privada de saúde no país. O cadastro está sendo ampliado diariamente, com base nas respostas de formulário disponibilizado pela instituição, e que permite ter de dados e informações sobre as condições de saúde e segurança dos profissionais que prestam serviços nas unidades públicas (municipais, estaduais e federais) e privadas de saúde de todo o país.

O objetivo é verificar a existência ou não de medidas de proteção junto aos trabalhadores de saúde, diante da pandemia pelo novo coronavírus (Covid-19). Segundo integrantes do Grupo de Trabalho da Covid-19 do MPT, o cadastro permite conhecer, de forma mais precisa e macro, a situação de saúde nos diferentes locais do país. Quanto maior a adesão, melhor será o planejamento da atuação do MPT e os resultados na proteção de profissionais de saúde e da própria população.

O preenchimento do formulário não exige identificação do respondente. As informações serão utilizadas na atuação do MPT durante a pandemia, além de orientar a melhor destinação de eventuais recursos oriundos de ações e acordos trabalhistas. Os resultados parciais do diagnóstico serão compartilhados com outras instituições públicas para coordenar ações.

TABELA COM DESTINAÇÕES DO MPT PARA AÇÕES DE PREVENÇÃO E COMBATE À COVID-19 ATÉ 20 DE JULHO DE 2020

*[Com informações da Ascom PGT] 

 

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