MPT-CE assina o Pacto Cearense pela Primeira Infância
O acordo, idealizado pelo TCE, teve adesão de diversas instituições públicas e privadas
Nesta segunda-feira (8/4), aconteceu o evento de lançamento do Pacto Cearense pela Primeira Infância, uma iniciativa do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE/CE) em prol do desenvolvimento infantil. Estiveram presentes no Plenário do Tribunal membros do TCE, autoridades, gestores públicos, estudiosos e interessados na temática. Durante a solenidade, mais de 40 instituições públicas e privadas assinaram o pacto. O Ministério Público do Trabalho no Ceará (MPT-CE) foi representado pela procuradora-chefe Georgia Aragão.
A primeira infância tem sido tema de destaque na agenda dos Tribunais de Contas do país. Durante o evento, o presidente do TCE no Ceará, Rholden Queiroz, ressaltou que, apesar de o Estado ter avançado no cuidado com a primeira infância, faz-se necessário fomentar novas ações e compartilhar boas práticas sobre a temática.
Na ocasião, ele também apresentou o site do Pacto Cearense pela Primeira Infância, o qual exibirá as contribuições de cada ente pactuante e um painel com indicadores que permitirão avaliar a qualidade e eficiência das ações voltadas para o desenvolvimento infantil. Além disso, os dados irão auxiliar os gestores na tomada de decisão e no aprimoramento de políticas públicas.
A procuradora do Trabalho Georgia Aragão parabenizou a iniciativa e destacou a relevância do compromisso firmado pela primeira infância. “O MPT-CE se orgulha em fazer parte deste momento importante que pode, inclusive, tornar nosso Estado uma referência em ações voltadas para a primeira infância. Com o pacto, também será possível direcionar e gerenciar melhor os recursos e qualificar as políticas públicas voltadas aos anos iniciais de vida”, declarou.
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