MPT-CE apresenta mais dez jovens apoiados pelo projeto Capacita
O terceiro encontro destacou a importância da cota de aprendizagem para adolescentes e jovens em situação de vulnerabilidade socioeconômica
No mês de março, o Ministério Público do Trabalho no Ceará (MPT-CE) promoveu mais um encontro de apresentação de jovens aprendizes beneficiados pelo projeto Capacita (Cumprimento Alternativo da Cota de Aprendizagem Profissional – Cooperação, Inclusão e Transformação de Adolescentes). A contratação de dez novos aprendizes resulta do termo de cooperação entre o Instituto de Educação Portal (IEP), a Athos Construções LTDA e a Secretaria de Educação do Estado do Ceará (Seduc/CE). Além dos representantes das três instituições, estiveram presentes os gestores das escolas públicas, os aprendizes e seus familiares.
O evento foi conduzido pelo procurador do Trabalho Antonio de Oliveira Lima. Após as boas-vindas, o procurador do MPT-CE explicou brevemente o projeto Capacita e o modelo diferenciado de contratação de aprendizes, denominado cumprimento alternativo da cota. “É uma relação tripartite que envolve uma empresa contratante, a Athos, uma entidade formadora, o IEP, e um órgão concedente da experiência prática do aprendiz, no caso aqui a Seduc, por meio das escolas estaduais”, disse.
Emmanuel Fontenele, coordenador jurídico da Athos Construções LTDA, parabenizou o MPT-CE pela iniciativa e enfatizou a relevância do projeto para a “preparação de jovens ao mercado de trabalho, assim como para a empresa que, por ser do ramo da construção civil, encontrava dificuldade em atender a legislação em relação às cotas de aprendizes e, também, cumprir sua função social”.
O gerente educacional do IEP, Assis Lima, agradeceu a oportunidade de a entidade participar dessa cooperação e destacou que o objetivo da entidade formadora é “garantir o processo normativo dos jovens e integrá-los para que possam se desenvolver bem profissionalmente e se destacar dentro da Athos”.
“O trabalho é uma porta de muitas possibilidades de crescimento pessoal, desenvolvimento de competências, elevação da autoestima e contribuição para a sociedade. A Seduc, como instituição da educação e facilitadora de algumas dessas oportunidades, fica honrada em ser parceira do Programa Jovem Aprendiz, o que torna possível essa primeira oportunidade de trabalho”, afirmou Erivânia Braga, da Coordenadoria de Gestão de Pessoas da Seduc.
Mirela Silva, umas das aprendizes contratadas, enalteceu o projeto e acredita que a oportunidade a ajudará “tanto no desenvolvimento pessoal quanto no desenvolvimento da empresa” e pretende “crescer bastante no ramo profissional escolhido quanto em outros ramos”.
A adolescente aprendiz Bianca relatou que teve apoio dos pais e de uma prima que, tendo a experiência como aprendiz, incentivou-a a se inscrever na seleção. “As minhas expectativas estão muito altas porque essa é uma oportunidade única na vida de um jovem, pois muitos estão se ‘perdendo’ cedo e não buscam mais estar no mercado de trabalho e se especializar”, disse Bianca.
O procurador do Trabalho ressaltou a importância do papel da família durante a jornada dos aprendizes. Deiviane Silva, mãe da jovem Mirela, relatou que recebeu com surpresa e satisfação a notícia de que a filha havia sido aprovada no processo seletivo para a vaga de aprendiz. “Eu vou estar aqui para apoiá-la; que ela cresça profissionalmente e o futuro dela seja excelente”, declarou.
O projeto
O projeto Capacita visa estimular empresas a cumprirem a cota de aprendizagem prevista no art. 429 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e, na forma alternativa, como determina o art. 66 do Decreto 9579/2018. Os acordos de cooperação, firmados entre instituições públicas, empresas e entidades formadoras, e mediados pelo MPT-CE, ampliam as oportunidades de profissionalização de adolescentes em situação de vulnerabilidade socioeconômica no Ceará.
