MPT-CE promove seminário para discutir as conexões entre trabalho escravo e infantil
O evento online foi transmitido pelo canal da Rede Peteca no YouTube
“Trabalho escravo e conexões com o trabalho infantil” foi tema do 5º Seminário promovido pela Rede Peteca, nesta quinta-feira (5). O evento online, alusivo ao Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo (28/01), em sua quinta edição, foi transmitido pelo canal da entidade no YouTube e reuniu especialistas para um debate fundamental sobre as raízes e as soluções para essas duas formas de exploração humana.
O encontro, mediado pelo procurador do Trabalho e coordenador da Rede Peteca, Antonio de Oliveira Lima, reforçou a importância do fortalecimento da rede de proteção no combate aos trabalhos escravo e infantil e da consolidação de políticas públicas para amparar as vítimas.
A primeira participante do debate foi Lívia Miraglia. Docente da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e coordenadora da Clínica do Trabalho Escravo e Tráfico de Pessoas da UFMG, Lívia fez uma breve explanação sobre o tema “Dos campos às fronteiras: o tráfico de pessoas e o trabalho escravo na perspectiva regional brasileira”. Ela explicou a origem do Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo e o contexto histórico brasileiro; apresentou dados atuais de resgates de trabalhadores e discorreu sobre as formas de exploração humana (trabalho escravo contemporâneo, tráfico de pessoas e trabalho infantil).
Em seguida, a adolescente Regina Estela, representante do Comitê Estadual de Adolescentes pela Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (CEAPETI), enfatizou os danos ocasionados nas vítimas de trabalho infantil, os quais também resultam em evasão escolar. “Nós, enquanto rede, temos que buscar a mudança; buscar realmente que as crianças e os adolescentes tenham garantidos seus lugares na escola, na sociedade e na aprendizagem”, disse.
A outra convidada foi Fernanda Brito, procuradora regional do Trabalho e coordenadora da Coordenadoria Nacional de Combate ao Trabalho Infantil e de Promoção e Defesa dos Direitos de Crianças e Adolescentes do Ministério Público do Trabalho (Coordinfância). Ela falou sobre o conceito de “trabalho infantil”, o ciclo dessa ilegalidade, a legislação específica e a naturalização por parte da sociedade. Sua fala teve como objetivo conscientizar os espectadores para que possam identificar e combater essa grave violação de direitos.
Entre as piores formas de trabalho infantil, Fernanda Brito destacou a exploração sexual, a escravidão ou práticas análogas, o tráfico de drogas e a utilização de crianças e adolescentes em conflitos armados. “Nós – Estado, família e sociedade – precisamos reunir esforços para que possamos eliminar essa mazela social”, declarou.
A jovem maranhense Raíssa Dias também participou da discussão. Trajando uma blusa preta com a frase “#ChegaDeTrabalhoInfantil”, Raíssa compartilhou sua perspectiva enquanto adolescente engajada no combate ao trabalho infantil e o resultado de sua pesquisa sobre “A escravidão não acabou: o trabalho análogo à escravidão no Brasil no século XXI”.
Ivan Siqueira Barreto, coordenador do projeto “Vida Pós Resgate”, da Fundacentro, participou na sequência e compartilhou a forma de atendimento às vítimas resgatadas de trabalhos análogos à escravidão. “O projeto parte de uma premissa de que, grande parte dos trabalhadores e trabalhadoras que são resgatados no Brasil, vêm da zona rural e têm a intenção de retornar ao seu lugar. O objetivo visa dar oportunidade considerando essa premissa.”, afirmou.
Em sua apresentação, Ivan Siqueira destacou a estruturação do projeto, as políticas públicas voltadas a pessoas resgatadas e os meios de acolhimento e encaminhamento de vítimas aos programas sociais. Um dos exemplos citados foi a inclusão de trabalhadores resgatados na Associação Agroecológica de Aracatu, na Bahia.
A adolescente Letícia Sandim, representante do Comitê Nacional de Adolescentes pela Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil, no Rio de Janeiro, recitou o poema “Meninos carvoeiros”, do escritor Manuel Bandeira. O texto secular aborda, de forma sutil, o trabalho infantil e, a partir da leitura, Letícia quis incentivar a reflexão sobre o tema.
Luciano Aragão, procurador do Trabalho e coordenador da Coordenadoria Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo e Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas (Conaete) foi último expositor. “Enquanto tivermos pessoas em situação de vulnerabilidade, teremos trabalho infantil, trabalho escravo, exploração sexual, discriminação, ou seja, toda sorte de violação a direitos”, disse o procurador referindo-se à melhor forma de se combater os trabalhos escravo e infantil, que é reduzindo as vulnerabilidades sociais.
Ele destacou a atuação do Ministério Público do Trabalho (MPT), por meio de suas Coordenadorias (como a Coordinfância e Conaete), no combate às violações graves de direitos. O procurador do Trabalho também detalhou o perfil de vítimas de trabalho escravo e afirmou que uma das raízes dessa exploração humana é o trabalho infantil.
Além disso, Aragão lembrou que há outras influências, como as novas dinâmicas na sociedade, potencializadas pelas redes sociais as quais exploram as vulnerabilidades de crianças e adolescentes. A exploração de vulnerabilidades, segundo o procurador, deve ser prevenida e combatida pelos órgãos públicos e o MPT tem atuado amplamente nessa causa.
O evento já foi assistido por mais de 7 mil pessoas e pode ser acessado no seguinte link: https://www.youtube.com/live/gX5K-sSkmQs
