MPT destaca o papel de sindicatos no combate ao assédio eleitoral em congresso internacional
Instituição participou do 10º Congresso Internacional de Direito Sindical, realizado nos dias 7 e 8 de maio, em Fortaleza
A atuação do Ministério Público do Trabalho (MPT) no enfrentamento ao assédio eleitoral nas relações de trabalho foi destacada nesta quinta-feira (7) pelo procurador-geral do Trabalho, Gláucio Araújo de Oliveira, durante o 10º Congresso Internacional de Direito Sindical. Promovido pela Excola, o evento acontece até esta sexta-feira (8) em Fortaleza e tem como tema “Trabalho, tecnologia e geopolítica”.
Em painel coordenado pelo subprocurador-geral do Trabalho Francisco Gerson Marques de Lima, Gláucio Oliveira destacou a importância da atuação conjunta entre a instituição e as entidades sindicais para garantir a liberdade política dos trabalhadores. Segundo o procurador-geral do Trabalho, práticas de coação, intimidação ou constrangimento político no ambiente laboral representam grave violação de direitos fundamentais. “O voto é um exercício livre da cidadania. Nenhum trabalhador pode sofrer pressão, ameaça ou qualquer forma de constrangimento em razão de suas escolhas políticas”, afirmou.
Oliveira defendeu o papel das organizações sindicais na proteção coletiva dos trabalhadores em períodos eleitorais. “Os sindicatos possuem papel estratégico na orientação da categoria e na defesa das garantias democráticas dentro das relações de trabalho. A proteção da liberdade política também integra a proteção da dignidade do trabalhador”, acrescentou.
Gláucio Araújo ressaltou ainda que o combate ao assédio eleitoral exige vigilância permanente das instituições e fortalecimento dos canais de denúncia. “O ambiente de trabalho não pode ser utilizado como espaço de manipulação política ou de violação da liberdade de consciência. O MPT seguirá atuando para prevenir abusos e responsabilizar condutas ilícitas”, declarou.
Além da participação de Gláucio Oliveira, a programação contou com o painel “O sindicalismo no cenário internacional”, apresentado pelo coordenador nacional de Promoção da Liberdade Sindical e do Diálogo Social (Conalis) do MPT, Alberto Emiliano, e retrospectiva dos dez anos do congresso feita pelo subprocurador-geral do Trabalho Francisco Gerson Marques de Lima. Também estiveram presentes no evento a procuradora-chefe do Ministério Público do Trabalho no Ceará, Ana Valéria Targino de Vasconcelos, a procuradora do Trabalho Christiane Vieira Nogueira, a presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (TRT7), Fernanda Uchôa, e o vice-presidente do TRT7 Francisco José Gomes.
Fotos: Divulgação/Excola Social
*Com informações da SECOM/PGT
