Em audiência virtual, MPT-CE orienta adolescentes sobre vagas no programa de aprendizagem profissional
Na ocasião, foram esclarecidas dúvidas sobre o programa e a documentação necessária para a contratação
O Ministério Público do Trabalho no Ceará (MPT-CE), representado pelo procurador do Trabalho Antonio de Oliveira Lima, promoveu, na manhã desta quinta-feira (30), uma audiência virtual com 13 adolescentes e representantes da Secretaria Municipal da Educação de Fortaleza (SME), do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac) e da Liga Esportiva de Arte e Cultura. O encontro teve como objetivo orientar os candidatos sobre o programa de aprendizagem profissional, esclarecer dúvidas e indicar os principais documentos necessários para a contratação.
Durante a audiência, também foi apresentado o projeto Capacita (Cumprimento Alternativo da Cota de Aprendizagem Profissional – Cooperação, Inclusão e Transformação de Adolescentes), bem como o contexto da celebração do termo de cooperação firmado entre a SME, o Senac e a Mais Serviços, sob mediação do MPT-CE, para o cumprimento alternativo da cota de aprendizagem. Na ocasião, a representante da Liga Esportiva de Arte e Cultura, Gabriela Maia Dutra, informou que há 10 adolescentes interessados no projeto, com idades entre 14 e 17 anos, todos matriculados na rede de ensino e, em sua maioria, estudantes do turno matutino. Segundo ela, os jovens encontram-se em situação de vulnerabilidade social. Além dos 10 adolescentes mobilizados pela entidade, outros três manifestaram interesse nas vagas e participaram da audiência.
O procurador do Trabalho e coordenador do projeto Capacita, Antonio Lima, explicou aos participantes aspectos relacionados à jornada de trabalho, à remuneração, calculada proporcionalmente às horas trabalhadas, e aos direitos assegurados aos aprendizes, como carteira de trabalho assinada, 13º salário e férias remuneradas, acrescidas de um terço e FGTS. Ele destacou que a empresa Mais Serviços precisa contratar 12 aprendizes para cumprir a cota mínima de 5% (cinco por cento) estabelecida por lei.
Com base no termo de cooperação, a SME indicará as escolas onde os aprendizes realizarão as atividades práticas, preferencialmente, priorizando as que estão localizadas próximas às suas residências. Já as aulas teóricas serão ministradas pelo Senac, duas vezes por semana.
A gestora pedagógica do Senac, Francilane Gomes Moreira, apresentou informações gerais sobre o curso de formação teórica para o cargo de assistente administrativo e destacou que o principal objetivo do programa de aprendizagem é oportunizar aos adolescentes a primeira experiência profissional, integrando teoria e prática ao longo de um ano. Como entidade qualificadora, o Senac será responsável por acompanhar o desempenho e a lotação dos jovens aprendizes. Antes do início dos contratos, também será realizado um momento de orientação e conscientização com as famílias dos participantes.
O curso teórico tem início previsto para 19 de agosto, das 13h às 17h. As três primeiras semanas serão dedicadas exclusivamente às atividades teóricas. A partir da quarta semana, os adolescentes realizarão, também, atividades práticas nas escolas, três dias por semana.
Por fim, Andrea Fragoso, representante da SME, comprometeu-se a encaminhar, por e-mail, as informações necessárias para fins de definição das escolas ondes os aprendizes serão lotados. As demais informações serão prestadas pelo MPT, por meio de mensagens eletrônicas no grupo de WhatsApp criado para tal fim.
