MPT-CE promove capacitação e mobiliza rede de proteção em Jaguaruana
A formação integrou o Seminário Municipal sobre as Ações Estratégicas do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (AEPETI)
Na última quinta-feira, 20 de agosto, o Ministério Público do Trabalho no Ceará (MPT-CE) realizou uma capacitação voltada aos integrantes da rede de proteção de Jaguaruana para fortalecer as ações de prevenção e erradicação do trabalho infantil no município. A formação foi conduzida pelo procurador do Trabalho Antonio de Oliveira Lima, coordenador da Rede Peteca, e integrou a programação do Seminário Municipal sobre as Ações Estratégicas do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (AEPETI).
Promovido pela Secretaria de Assistência Social, no município de Jaguaruana, o encontro contou com a presença de representantes das secretarias de Assistência Social, Saúde e Educação, do Conselho Tutelar, do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), do Ministério Público, de organizações da sociedade civil e de outros órgãos integrantes da rede de proteção.
O objetivo do evento foi promover um espaço de reflexão, diálogo e articulação intersetorial sobre prevenção e erradicação do trabalho infantil. A programação contemplou a prevenção de situações de trabalho infantil, a atuação da rede de proteção, as estratégias de busca ativa, o acompanhamento das famílias, a garantia dos direitos de crianças e adolescentes e o fortalecimento dos fluxos de atendimento.
Na oportunidade, foram realizadas apresentações culturais e musicais feitas por crianças que compõem a Fundação Onça Preta e adolescentes da Rede Peteca. Na sequência, foram apresentados os resultados da pesquisa sobre trabalho infantil no município de Jaguaruana em 2026, com base no levantamento realizado pela Rede Peteca nas escolas. O Plano de Ação Municipal 2026 e os Fluxos Intersetoriais de atendimento também fizeram parte do seminário.
Em sua apresentação, o coordenador da Rede Peteca Antonio Lima abordou diferentes aspectos do trabalho infantil e deu exemplos de situações que, apesar de, muitas vezes, serem desconsideradas, configuram violação de direitos. Em seguida, os adolescentes presentes foram convidados para compor painéis sobre causas, consequências e políticas públicas de prevenção e erradicação do trabalho infantil.
Para o procurador do Trabalho, o ponto alto do evento foi a capacitação efetiva dos adolescentes. “Participaram vários adolescentes que manifestaram suas opiniões sobre causas, consequências e medidas necessárias ao enfrentamento do trabalho infantil. Foi um momento muito importante de fortalecimento da rede de proteção para que as crianças e adolescentes que ainda estejam em situação de trabalho sejam identificadas e que as ações de prevenção sejam fortalecidas.”, declarou.
Os adolescentes de Jaguaruana destacaram que o trabalho infantil é resultado de um conjunto de fatores que vão além da pobreza. Entre os principais motivos apontados estão a baixa atratividade da escola, o desinteresse pelos estudos, o bullying e a perda da autoestima, os quais afastam jovens do ambiente escolar e comprometem seu desenvolvimento. Eles também citaram a permanência da cultura que naturaliza o trabalho precoce, além de situações de vulnerabilidade familiar e social, como abandono, gravidez na adolescência, preconceito contra adolescentes homossexuais e a falta de fiscalização tanto em atividades urbanas quanto rurais.
Ao refletirem sobre os impactos dessa realidade, os participantes resumiram o sentimento em uma frase marcante: “A gente perde a adolescência”. Segundo eles, o trabalho precoce impõe responsabilidades adultas antes do tempo, prejudica a educação, compromete a saúde física e emocional e contribui para a manutenção do ciclo de pobreza e desigualdade. Como caminhos para enfrentar o problema, os jovens defenderam o fortalecimento de programas de incentivo à permanência na escola, mais investimentos em projetos culturais e esportivos, ampliação da convivência familiar, fiscalização mais rigorosa contra a exploração do trabalho infantil e a construção de uma escola mais participativa, que valorize o protagonismo estudantil e dê voz aos adolescentes.
