MPT-CE reúne sindicatos para debater igualdade de gênero, direitos trabalhistas e memória sindical
Evento promovido pelas coordenadorias Conalis e Coordigualdade reuniu cerca de 100 representantes sindicais para fortalecer o diálogo e a atuação em defesa dos trabalhadores
Com o objetivo de estreitar o diálogo com as entidades sindicais e promover a capacitação sobre direitos trabalhistas, o Ministério Público do Trabalho no Ceará (MPT-CE) realizou o evento “Sindicalismo em ação: memória que inspira, igualdade que transforma e direitos que protegem”. A iniciativa reuniu cerca de 100 representantes de sindicatos para refletir sobre a trajetória do movimento sindical e fortalecer sua atuação na construção de ambientes de trabalho mais inclusivos, seguros e igualitários.
A programação foi promovida em parceria entre as Coordenadorias Regionais de Promoção da Liberdade Sindical e do Diálogo Social (Conalis) e de Promoção da Igualdade de Oportunidades e Eliminação da Discriminação no Trabalho (Coordigualdade). Durante o encontro, foram discutidos temas como igualdade salarial entre homens e mulheres, combate à discriminação e valorização da memória e da cultura sindical.
Na abertura do evento, a procuradora-chefe do MPT-CE e coordenadora regional da Coordigualdade, Ana Valéria Targino, agradeceu a participação dos presentes e destacou a importância da aproximação entre o Ministério Público do Trabalho e os sindicatos para a fiscalização, investigação e garantia dos direitos trabalhistas. Ela também apresentou os canais de denúncia da instituição e ressaltou o papel preventivo do MPT. “Nossa atuação é muito conhecida pela repressão às irregularidades, mas a prevenção é ainda mais importante. Não queremos que a irregularidade aconteça para depois agir. Queremos evitá-la”, destacou.
Em seguida, o procurador do Trabalho e coordenador regional da Conalis, Francisco José Parente Vasconcelos Júnior, ministrou palestra sobre a atuação sindical na promoção da igualdade de gênero no mundo do trabalho. Durante a apresentação, ele abordou a Lei nº 14.611/2023, que fortalece a igualdade salarial e de critérios remuneratórios entre mulheres e homens que exercem trabalho de igual valor ou ocupam a mesma função.
O procurador do Trabalho destacou que a legislação instituiu mecanismos de transparência salarial para empresas com mais de 100 empregados e reforçou a importância da participação sindical na fiscalização do cumprimento da norma. “O sindicato pode fiscalizar o cumprimento dessa lei e utilizar os canais de denúncia para comunicar possíveis irregularidades”, afirmou.
A palestra também abordou a Lei nº 14.457/2022, que criou o Programa Emprega + Mulheres, voltado à promoção da inserção, permanência e ascensão das mulheres no mercado de trabalho, além de medidas para prevenção do assédio e incentivo à parentalidade responsável. Ao final, os representantes sindicais puderam esclarecer dúvidas e compartilhar experiências relacionadas aos desafios enfrentados nas categorias que representam.
Encerrando a programação, a procuradora-chefe do MPT-CE, Ana Valéria Targino, fez uma breve reflexão sobre memória e cultura sindical, destacando a exposição instalada nas proximidades do foyer da instituição, que reuniu materiais produzidos ao longo das últimas duas décadas sobre a atuação e as lutas do movimento sindical no Ceará e no Brasil. Na ocasião, ela agradeceu à Metamorfose Comunicação por levar a exposição ao evento e pelo apoio na divulgação do encontro, que contribuiu para a expressiva participação de representantes sindicais.
