Rede Peteca celebra 18 anos de atuação e impacta mais de 1,5 milhão de estudantes no Ceará

Programa do MPT-CE contribui para a redução do trabalho infantil no Ceará por meio da educação, conscientização e mobilização social

A Rede Peteca, programa do Ministério Público do Trabalho no Ceará (MPT-CE), completa 18 anos de atuação em 2026 consolidada como uma das principais iniciativas de enfrentamento ao trabalho infantil no estado. Ao longo de sua trajetória, o programa já alcançou cerca de 1,53 milhão de crianças e adolescentes cearenses, estudantes do 4º ao 9º ano do ensino fundamental, contribuindo para a redução significativa dos casos de trabalho infantil por meio de ações realizadas no ambiente escolar.

A iniciativa foi idealizada em 2008 pelo procurador do MPT-CE Antonio Lima, a partir da compreensão de que a educação é uma ferramenta importante para prevenir o trabalho infantil e promover a garantia de direitos. Desde então, a Rede Peteca reúne educadores, estudantes, famílias e instituições parceiras em ações voltadas à proteção de crianças e adolescentes.

Segundo o procurador do Trabalho, o programa está presente na maioria dos municípios cearenses e a parceria com a escolas é fundamental na prevenção de casos. “Por meio de atividades educativas, concursos culturais e ações de mobilização social, ajudamos a fortalecer a cultura de proteção à infância e a conscientização sobre os direitos de crianças e adolescentes” afirmou.

O alcance e os resultados obtidos renderam reconhecimento nacional à Rede Peteca. Entre as premiações recebidas estão o Prêmio CNMP 2018, do Conselho Nacional do Ministério Público, e o Prêmio Prioridade Absoluta, concedido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em 2022, que destacam iniciativas voltadas à promoção e defesa dos direitos de crianças e adolescentes.

Redução do trabalho infantil

Dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), apontam que o número de crianças e adolescentes de 5 a 17 anos em situação de trabalho infantil no Brasil atingiu, em 2025, o menor patamar da série histórica iniciada em 2016.

Além da queda no número total de casos, também foi registrada redução das chamadas piores formas de trabalho infantil, que englobam atividades perigosas, insalubres ou que comprometem o desenvolvimento físico, emocional e educacional de crianças e adolescentes.

O Ceará reduziu em 79% os casos de trabalho infantil desde que o Programa Rede Peteca foi implantado. O estado saiu de 293 mil crianças e adolescentes explorados pelo trabalho precoce, em 2008, para 62 mil em 2024 — dados do IBGE apurados pela PNAD Contínua.