Trabalho análogo à escravidão se repete no ramo da construção civil no Ceará
Apenas nos primeiros meses do ano, 13 trabalhadores já foram resgatados
MPT, MTP e Coren alinham parceria contra vínculos ilegais da enfermagem
O objetivo da parceria entre os órgãos é aprimorar as fiscalizações de vínculos empregatícios ilegais de enfermeiros e enfermeiras
Carnaval: MPT-CE funcionará em regime de plantão durante o feriado
O Ministério Público do Trabalho no Ceará informa que, em função do Carnaval, no período de 20 a 22 de fevereiro, o órgão funcionará em regime de plantão. Os prazos processuais ficam suspensos.
O MPT-CE acompanha o calendário do Tribunal Regional do Trabalho na 7ª Região, que prevê o feriado durante os dias citados. A contagem e o expediente normal retornam na quinta-feira (23/2).
Campanha alerta para riscos do trabalho infantil no Carnaval
Dados mostram aumento de 65,6% nas denúncias sobre o tema recebidas pelo MPT entre 2020 e 2022
Acórdão reforça a inclusão da função de vigilante na cota de jovens aprendizes
Decisão se originou de ação civil pública proposta pelo MPT-CE contra o SINDESP e o SINDVIGILANTES e prevê sanções em caso de descumprimento