MPT vê omissão do governo em política de interiorização de venezuelanos

Vistoria realizada em abrigo de Brasília constatou que migrantes não estão recebendo acompanhamento do poder público

Brasília – Em vistoria a um abrigo que acolhe 50 venezuelanos em Brasília, o Ministério Público do Trabalho (MPT) constatou que o Governo Federal está sendo omisso no processo de interiorização desses migrantes. A visita ocorreu no dia 8 de agosto, no abrigo Aldeias Infantis SOS, e teve como objetivo verificar se a União está prestando assistência na inserção desses migrantes no mercado de trabalho e evitando o risco de aliciamento para trabalho escravo. Participaram da fiscalização duas procuradoras do MPT que integram o grupo responsável por esta questão.

Imprimir

MPT participa de seminário sobre investigação e negociação ambiental

O coordenador nacional de Defesa do Meio Ambiente do Trabalho, Leonardo Osório Mendonça, representou o procurador-geral do Trabalho, Ronaldo Fleury, na abertura

Brasília - Teve início hoje, 13 de agosto, o seminário “investigação e negociação ambiental: uma abordagem interinstitucional”, no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), que conta com a participação do Ministério Público do Trabalho (MPT). O seminário, que continua até amanhã (14), tem por objetivo compartilhar experiências entre os membros dos diferentes ramos do MP, para aprimorar a investigação ambiental.

Imprimir

Comunicado de expediente

Em virtude do feriado de Nossa Senhora da Assunção, não haverá atendimento no dia 15, na sede do MPT.

As atividades serão retomadas no dia 16 de agosto.

Imprimir

Projeto Saia do Muro será lançado no MPT-CE

Será lançado nesta terça-feira (14), na sede do Ministério Público do Trabalho no Ceará (MPT-CE), o projeto Saia do Muro, com o objetivo de promover a participação de adolescentes em debates durante o período eleitoral. A iniciativa é do Unicef em parceria com o MPT-CE (Programa de Educação contra a Exploração do Trabalho da Criança e do Adolescente - Peteca), além do Jornal O Povo, Associação para o Desenvolvimento dos Municípios do Estado do Ceará e Tribunal Regional Eleitoral.

Imprimir

Audiência pública debate relações de trabalho, terceirização e desemprego

Reunião fez parte da subcomissão do Estatuto do Trabalho do Senado Federal e contou com a presença do MPT

Brasília – A subcomissão do Estatuto do Trabalho do Senado Federal promoveu na manhã desta quinta-feira (9) audiência pública sobre as relações do trabalho, a terceirização e o desemprego no Brasil. O debate teve a participação do procurador do Ministério Público do Trabalho (MPT) Cláudio Cordeiro Queiroga Gadelha, coordenador nacional de Combate às Irregularidades Trabalhistas na Administração Pública (Conap) da instituição. O procurador representou também a Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT) na sessão.

Imprimir