Na última sexta-feira (29/06), o Ministério Público do Trabalho no Ceará (MPT-CE) reuniu representantes do sistema de Justiça, servidores públicos, empresários, educadores e adolescentes para analisar o atual quadro de contratação de aprendizes no estado. Os quase 300 participantes debateram formas de facilitar o acesso regulamentado ao mercado de trabalho para adolescentes a partir dos 14 anos de idade.
Para procurador-geral, mudança na lei não reduziu desemprego nem informalidade
Brasília - O procurador-geral do MPT, Ronaldo Fleury, participou, nesta terça-feira, do seminário organizado pela comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados, para discutir os impactos da Reforma Trabalhista. Ele integrou a mesa sobre a aplicação da nova legislação no sistema de justiça, coordenada pelo deputado federal Bohn Gass (PT/RS). Para o procurador-geral, sete meses depois da reforma entrar em vigor, não se viu redução do desemprego nem da informalidade, como prometiam os defensores das mudanças na legislação. “O que gera emprego é aquecimento econômico”, defendeu o procurador-geral.
Iniciativa cearense aborda temas como participação social e política, trabalho infantil, igualdade de gêneros, abuso e exploração sexual
Tem início nesta terça-feira (3) mais uma etapa da Caravana da Participação, que irá percorrer os sete estados do sul e sudeste brasileiros em defesa da infância. Até o final do mês, a iniciativa deve mobilizar milhares de adolescentes. A programação inclui caminhadas, debates, oficinas, palestras, audiências públicas, entre outros atos, em parceria com o Ministério Público do Trabalho e outras instituições. O movimento, que teve início no Ceará, já percorreu o nordeste do país e esteve em Belém-PA.
Documento foi pactuado entre MPT e a Confederação Brasileira de Judô e prevê canais de denúncia para apuração e punição de casos de assédio moral e sexual no esporte
Rio de Janeiro – Um passo importante foi dado, nesta sexta-feira (29), para o combate e a prevenção ao assédio sexual e moral no judô. O Ministério Público do Trabalho (MPT) e a Confederação Brasileira de Judô (CBJ) assinaram termo de cooperação técnica visando a estabelecer uma série de medidas para educar e prevenir casos de assédio na modalidade esportiva.
Interessados podem se inscrever até 13 de julho. Objetivo é sensibilizar e nivelar os conhecimentos desses profissionais sobre trabalho infantil
Brasília – Conselheiros tutelares de todo o país poderão obter mais conhecimentos sobre trabalho infantil. O curso “Conselheiros Tutelares: importantes atores no combate ao trabalho infantil” ofertado na modalidade de Ensino à Distância (EAD) pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) tem como objetivo capacitar esses profissionais, sensibilizando-os e nivelando seus conhecimentos sobre combate à exploração do trabalho infantil.