O foco dos eventos, a serem realizados em todo o país, é a conscientização dos empregadores

BRASÍLIA. Com o objetivo de estimular e conscientizar as empresas brasileiras sobre a importância da aprendizagem como alternativa ao trabalho ilegal de adolescentes, o Ministério Público do Trabalho (MPT), em parceria com o Tribunal Superior do Trabalho (TST) e o Ministério do Trabalho (MTE) promovem, de 12 a 16 de junho, a II Semana Nacional da Aprendizagem.

Mirela Correia foi a primeira palestrante da I Oficina Cearense sobre Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. A advogada destacou o quão cotidiana é a violência sexual, que engloba tanto os casos de exploração quanto os de abuso. A criança em formação ainda não tem maturidade para discernir o certo e o errado e pode ser influenciada a respeito do próprio corpo, em troca de recompensa. A exploração sexual é caracterizada justamente por essa relação de troca. Pedofilia, pornografia, tráfico humano e turismo com motivação sexual são considerados, pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), casos de exploração sexual.

Maria Estela faz parte do Comitê Estadual de Mato Grosso do Sul e é envolvida com pesquisas coletivas desde 2009. Na I Oficina Cearense sobre Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, ela compartilhou resultados obtidos de uma dessas pesquisas, que deram origem ao livro Infâncias Escoadas, um estudo sobre como as condições do setor sucroalcooleiro nas fronteiras Brasil-Paraguai e Brasil-Bolívia e na BR-163 impactam na exploração sexual de crianças e adolescentes.

Mobilização do Ministério Público do Trabalho terá como foco o atendimento às vítimas e a responsabilização dos exploradores

Por dia, cerca de 43 denúncias de violência sexual contra crianças e adolescentes são registradas pela central de atendimento da Secretaria dos Direitos Humanos da Presidência da República. O número, porém, não reflete a realidade, já que a maioria das vítimas não chega a apresentar denúncia. Para mudar esse cenário, mais de 500 profissionais da rede de proteção à infância de todo o Ceará estarão reunidos em Fortaleza, na próxima segunda-feira (29), a fim de elaborar o Plano Estadual de Prevenção e Enfrentamento à Violência Sexual. A iniciativa – do Ministério Público do Trabalho no Ceará e do Instituto de Estudos e Pesquisas sobre o Desenvolvimento do Estado do Ceará (Inesp) – deve mobilizar entidades, educadores, conselheiros tutelares, assistentes sociais e coordenadores do Programa de Educação Contra a Exploração do Trabalho da Criança e do Adolescente (Peteca), dentre outros profissionais.