O Ministério Público do Trabalho (MPT) está implantando, no município de Passo Fundo, o Projeto Estratégico "Resgate a Infância", a partir de seus três eixos: políticas públicas, educação e profissionalização. O objetivo geral é prevenir e combater o trabalho infantil, conscientizar a sociedade, fomentar políticas públicas, promover a formação profissional e proteger o trabalhador adolescente.
A justiça do Trabalho condenou o escritório Siqueira Castro por fraude na relação de trabalho com advogados, mascarada por contratos de sociedade ou de associação. A sentença, proferida pela juíza Mariana de Carvalho Milet, em 28 de outubro, atende a pedidos feitos pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) em ação civil pública, movida em março de 2013. O escritório também deve pagar indenização por dano moral coletivo no valor de cem mil reais.
O Siqueira Castro Advogados é um dos maiores escritórios de advocacia do País, atuando em Fortaleza e outras 18 cidades. Além do Brasil, a empresa faz parte de uma rede internacional presente em mais de 90 países, com advogados em cidades da Europa, Ásia, Oceania, Oriente Médio, África e Américas do Sul, Central e Norte.
Na antessala do Plenário 13 de maio, a estudante Jhúlia Bell Costa (9) aguardava com ansiedade o momento de conceder entrevista para uma equipe de TV. De mãos dadas com a colega de escola e de palco, ela ensaiava o que dizer para a repórter sobre sua participação no Prêmio Peteca 2016. A menina de pouca estatura digeriu o nervosismo, controlou a teimosia do queixo trêmulo e encarou a câmera com a grandeza de quem sabe a que veio.
Catorze municípios finalistas na 8ª edição do Prêmio Peteca vivem hoje a expectativa pela divulgação dos trabalhos que vão representar o Ceará no Prêmio MPT na Escola, versão nacional do programa criado pelo Ministério Público do Trabalho para reduzir os casos de exploração de crianças e adolescentes no Brasil, por meio da educação e da arte. A relação dos vencedores em cada uma das seis categorias será divulgada nesta terça-feira, em sessão solene na Assembleia Legislativa do Estado, com a presença do procurador-geral do Trabalho Ronaldo Curado Fleury.
Rede Peteca apresenta campanhas, reportagens, colunas e vídeos sobre os direitos da infância e da adolescência.
A Associação Cidade Escola Aprendiz, o Ministério Público do Trabalho a Associação para o Desenvolvimento dos Municípios do Estado do Ceará (APDMCE) lançam a Rede Peteca – Chega de Trabalho Infantil, no dia 26 de setembro. O projeto dissemina informações relevantes sobre o tema por meio de campanhas, reportagens, colunas e materiais de apoio. O intuito é articular atores estratégicos, engajar a sociedade em torno da questão e influenciar políticas públicas (advocacy) que contribuam com o fim do trabalho infantil.