MP do Ceará, MPF, DPU e DPE recomendam que imóveis públicos sem uso no Centro de Fortaleza sejam destinados à população em situação de rua
A recomendação conjunta visa assegurar o direito à moradia a esse público vulnerável.
A recomendação conjunta visa assegurar o direito à moradia a esse público vulnerável.
Ana Valéria Targino assume como Procuradora-Chefe da PRT-7 no biênio 2025–2027. Posse será em 1º de outubro, em Brasília
Os trabalhos classificados em 1º lugar em cada categoria seguirão para a fase nacional do concurso.
A ação visa construir um fluxo de encaminhamento de adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas para oportunidades de aprendizagem profissional
Ministério Público do Trabalho no Ceará marca presença em homenagem a Frei Tito, símbolo da resistência.