Trabalho infantil: MPT firma Termo de Ajustamento de Conduta com barraca que usava criança como massagista
O Ministério Público do Trabalho (MPT) no Estado do Ceará firmou um Termo de Ajustamento de Conduta(TAC) com a proprietária da Barraca El Shadai por esta utilizar mão de obra de uma criança de 11 anos como massagista.
Prêmio MPT de Jornalismo 2015
Estão abertas as inscrições para o Prêmio MPT de Jornalismo 2015. Nesta segunda edição, o Ministério Público do Trabalho vai distribuir R$ 400 mil entre os profissionais da mídia, em oito categorias: jornal impresso, revista impressa, radiojornalismo, telejornalismo, webjornalismo, fotojornalismo e o prêmio especial “Fraudes Trabalhistas” e "MPT de Jornalismo".
MPT será parceiro da STDS na implementação da Agenda do Trabalho Decente no Ceará
Durante a solenidade da recondução ao cargo do titular da Secretaria Estadual do Trabalho e Desenvolvimento Social (STDS), Josbertini Clementino, no dia 09/01, o Ministério Público do Trabalho (MPT) no Ceará anunciou que deve ser parceiro da STDS na implementação da Agenda do Trabalho Decente no estado.
Do roçado a referência na conscientização contra o trabalho infantil
Somente no Ceará, mais de 146 mil crianças têm o direito à infância violado por ter que trabalhar, quando deveriam estar estudando e brincando. Por trás dos dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio (Pnad), divulgada em setembro deste ano, existem histórias como a do garoto Joel Dantas.
Divulgado o edital do 19º concurso para procurador do Trabalho
Foi publicado no Diário Oficial da União desta quinta-feira (18) o edital do 19º concurso público para procurador do Trabalho do Ministério Público do Trabalho (MPT). As inscrições começam dia 2 de fevereiro e terminam em 12 de março de 2015. São oferecidas nove vagas. O salário inicial é de R$ 24.057,33.
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