AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 2799/2024 - "PROJETO PLATAFORMAS DIGITAIS"

Temas: "Projeto Plataformas Digitais: Incremento das notificações de agravos envolvendo motociclistas que laboram para plataformas digitais e Atuação em relação aos
bloqueios e suspensões realizados pelas plataformas à luz do art. 20 da LGPD"

Data:  14 de junho de 2024

Horário: 13 horas e 30 minutos

Local: Sede da Procuraria Regional do Trabalho da 7ª Região,
         na Avenida Almirante Barroso, 466 - Praia de Iracema - Fortaleza - Ceará

Documentos:

• Ata de Audiência

AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 2456/2024 - "COOPERATIVAS E TERCEIRIZAÇÃO"

Temas: "Cooperativas e terceirização: os parâmetros legais e o serviço público" e "Os princípios da Administração Pública e as contratações por meio de cooperativas e empresas terceirizadas."

Data:  13 de junho de 2024

Horário: 13 horas e 30 minutos

Local: Sede da Procuraria Regional do Trabalho da 7ª Região,
         na Avenida Almirante Barroso, 466 - Praia de Iracema - Fortaleza - Ceará

Documentos:

• Edital de Convocação

AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 2378/2024 - "TRABALHADORES POR APLICATIVO: DAS CONDIÇÕES DE TRABALHO AOS BLOQUEIOS REALIZADOS PELAS PLATAFORMAS"

Temas: "Condições de trabalho dos motoristas e motociclistas plataformizados" e "Poder diretivo das Plataformas e as medidas punitivas aplicadas"

Data:  14 de junho de 2024

Horário: 8 horas e 30 minutos

Local: Sede da Procuraria Regional do Trabalho da 7ª Região,
         na Avenida Almirante Barroso, 466 - Praia de Iracema - Fortaleza - Ceará

Documentos:

• Edital de Convocação

AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 54999/2022 - "SAÚDE"

Temas: "Promoção da Regularização das Notificações de Acidente de Trabalho" e "Fortalecimento da Saúde do Trabalhador no SUS".

Data: 14 de junho de 2022

Horário: 9h

Videoconferência pela plataforma Microsoft TEAMS

Documentos:

• Ata da Audiência Pública nº 54999/2022
• Edital de Convocação nº 40050/2022

AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 36544/2022 - "SAÚDE"

Tema: "Fortalecimento da Saúde do Trabalhador no SUS" e "Promoção da Regularização das Notificações de Acidente de Trabalho

Data: 27 de abril de 2022

Horário: 9h

Videoconferência pela plataforma Microsoft TEAMS

Documentos:

• Ata da Audiência Pública nº 36544/2022;
• Edital de Convocação nº 25534/2022.

 
AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 01/2016 - "APRENDIZAGEM PROFISSIONAL"

Tema: Contratação de Aprendizes por Empresas de Médio e Grande Porte da Região Metropolitana de Fortaleza;
Data: 03/05/2016
Horário: 14h
Local: Auditório da Universidade do Parlamento Cearense - UNIPACE (6º Andar do Anexo II da Assembléia Legislativa) - Rua Barbosa de Freitas, 2674 - Aldeota - Fortaleza - CE

Documentos:

• Edital de Convocação.

AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 02/2015 - "PROCEDIMENTOS DO MTE NA PROCESSUALIZAÇÃO DE REGISTRO SINDICAL"

Tema: Procedimentos do MTE na processualização de registro sindical;
Data: 17/09/2015
Horário: das 9h às 17h20min
Local: Edifício Sede da Confederação Nacional dos Trabalhadores do Comércio, Av. W5 - SGAS, 902 - Bloco C - Brasília - DF

Documentos:

• Ata Circunstanciada da Audiência Pública
• Ata (extrato) da Audiência Pública
• Edital de Abertura

AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 01/2015 - "CONJUNTURA TRABALHISTA NAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DA SIDERÚRGICA DO PECÉM-CE"

Tema: Conjuntura Trabalhista nas Obras de Construção da Siderúrgica do Pecém-CE (PEC, CSP, Posco etc.);
Data: 26/02/2015
Horário: das 9h às 17h30min
Local: Anfiteatro da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará (Rua Meton de Alencar, s/n, Centro, Fortaleza).

Documentos:

• Edital de Abertura
• Extrato da Ata da Audiência Pública

Divulgada Lista de Inscrições Deferidas do II Seminário  Cearense de Estágio

A Comissão de Organização do II Seminário Cearense de Estágio disponibilizou a Lista de Inscrições Deferidas:

Veja lista completa.

ATENÇÃO: INFORMAÇÕES IMPORTANTES NO DIA DO SEMINÁRIO:

• Comparecer ao evento a partir das 12h20min, considerando que o evento terá início às 13hs e que há muitos inscritos no evento;
• Será necessário a apresentação apenas do documento de identidade (ou outro documento utilizado no ato da inscrição);
• Não haverá disponibilidade de estacionamento para os participantes.

 II Seminário Cearense de Estágio

“Mercado de Trabalho e os Impactos das Novas Tecnologias” será o tema em debate no II Seminário Cearense de Estágio, iniciativa do Ministério Público do Trabalho no Ceará (MPT-CE) em parceria com universidades e o Sindicato dos Jornalistas do estado. A segunda edição do evento será realizada na sede do MPT-CE dia 26 de setembro, das 13h às 17h. 

Ao todo, são 150 vagas disponíveis com inscrições gratuitas até o dia 20/09, por meio de formulário on-line. A programação traz palestras sobre mudanças na configuração do trabalho (e o perfil do novo trabalhador), fiscalização da atividade de estágio, desafios diante das novas tecnologias, sindicalismo, mercado de trabalho e estágio. A organização do seminário vai disponibilizar no site a listagem de inscrições confirmadas, de acordo com o limite de vagas. 

O seminário faz parte das ações do Fórum Cearense de Estágio (FOCEST), órgão colegiado de caráter colaborativo, consultivo, de debates e fomento de políticas acadêmico-trabalhistas. Sem finalidade lucrativa, o objetivo do Fórum é prevenir ilegalidades, proporcionar trabalho digno aos estagiários, facilitar encaminhamentos e uniformizar entendimentos no âmbito das Instituições de Ensino do Ceará. 

Trata-se de um espaço de estudo, debate, pesquisa e análise sobre o processo de formação profissional de estagiários em diversas áreas e atividades, tanto no setor público como em entidades privadas, em consonância com a Lei de Estágio (Lei nº 11.788/2008) e legislação correlata.

MAIS INFORMAÇÕES LEIA ABAIXO

 1. O EVENTO

Seminário
Relações Raciais no Mundo do Trabalho

DIVULGADA A LISTA DE INSCRIÇÕES DEFERIDAS

O MPT divulgou a lista de inscrições deferidas no Seminário de Relações Raciais no Mundo do Trabalho.

• Lista de inscrições Deferidas

SOBRE O SEMINÁRIO

“Relações raciais no mundo do trabalho” será o tema em debate do seminário, por iniciativa do Ministério Público do Trabalho no Ceará (MPT-CE).

Na programação, além da apresentação cultural, haverá palestra com pesquisadores das mais diversas áreas, que tem como objeto de suas pesquisas as relações raciais e suas implicações. Acontecerá também debate posterior com os participantes do seminário.

Para os participantes previamente inscritos, haverá a emissão de certificados.

Palestrantes:

Luis Fernando Benício - Professor / Vieses - UFC

Cristiane Sousa da Silva - Professora / IFCE

Silvana da Silva - Procuradora do Trabalho - MPT/RJ

Zelma Madeira - Professora / UECE

Marcus Giovane - Mediador - MPT/CE

1. O EVENTO