O Ministério Público do Trabalho (MPT), através do procurador do trabalho, Carlos Leonardo Holanda Silva, firmou um Termo de Ajustamento de Conduta com a WZ Indústria de Alimentos Preparados Ltda - que responde pelo restaurante Delícias do Sertão - para impedir o trabalho infantil no estabelecimento comercial.
Quem for em busca atendimento amanhã nas Procuradorias Regionais do Trabalho de todo o país pode encontrar as portas fechadas. Servidores em greve planejam suspender 100% das atividades nesta terça-feira, quando senadores e deputados federais votarão a proposta orçamentária para 2015. Serviços básicos do Ministério Público do Trabalho no Ceará serão suspensos, como o setor de protocolo. Boa parte das audiências foi adiada.
Professores da rede pública de Mauriti e representantes de entidades e órgãos ligados aos direitos da criança e do adolescente se reúnem nesta terça-feira (24) para definir estratégias a fim de identificar e coibir esse tipo de exploração. O encontro será realizado na sede da Secretaria de Educação do município.
Os procuradores-chefes das Procuradorias Regionais do Trabalho assinaram, nessa quinta-feira (12), nota de apoio às propostas de valorização das carreiras do Ministério Público da União, cujos servidores estão em greve desde o dia 10 de fevereiro. Leia aqui a nota na íntegra.
Atenção! Na próxima segunda-feira (11), não haverá expediente nas unidades do Ministério Público do Trabalho no Ceará (MPT-CE), tendo em vista o disposto no inciso IV do artigo 62 da Lei nº 5.010/1966.