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2 Congresso Internacional de Direito Sindical

 

 

 

Tema: Diálogo Sindical

Data: 2 a 4 de abril de 2014

Local:  Hotel Oásis Atlântico
           Av. Beira Mar, 2500 - Fortaleza - Ceará - Brasil

Resumo do evento

O 2º Congresso Internacional de Direito Sindical deu sequência à primeira edição (2013), enfocando o Diálogo Social, tema que
foi fartamente discutido com as entidades sindicais, doutrinadores e Poder Público, além da OIT-Organização Internacional do Trabalho.
Com carga horária de 20h, o Congresso destinou mais de 4h para os debates e discussões, possibilitando a troca de experiências e a
participação do auditório.

Constituiram a pauta do evento aspectos da negociação coletiva, movimentos sociais, greves e Convenção 151-OIT, dentre outros.

Inscrições:

  • As inscrições foram gratuitas;
  • Não foi enviado e-mail de confirmação de inscrição.

Concurso de Artigos:

  • Os congressistas regularmente inscritos, concorreram ao CONCURSO DE ARTIGOS, abordando a temática Direito Sindical.

Veja o Folder com a Programação do Evento

Realização:

  • MPT - Ministério Público do Trabalho;
  • CONALIS - Coordenadoria Nacional de Promoção da Liberdade Sindical;
  • UFC - Mestrado e Doutorado em Direito;
  • GRUPE - Grupo de Estudos e Defesa do Direito do Trabalho e do Processo Trabalhista.

 

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1 Congresso Internacional de Direito Sindical

 

 

Tema: Sindicalismo, Trabalho e Crise Econômica

Data: 10 a 12 de abril de 2013

Local: Hotel Oásis Atlântico
           Av. Beira Mar, 2500 - Fortaleza - Ceará - Brasil

 

Resumo do Evento:

O Congresso Internacional de Direito Sindical aprofundou a discussão sobre o sindicalismo brasileiro, considerando a realidade do trabalho e dos reflexos da crise econômica européia, que ameaçavam se alastrar pelos demais países. Temas palpitantes do cotidiano sindical foram discutidos, partindo da humanização do trabalho e das relações das entidades representativas com o Poder Público, sobretudo Ministério Público, Poder Judiciário e Ministério do Trabalho.

Ponto essencial do Congresso foi a participação de peritos da Organização Internacional do Trabalho (OIT), além da análise do direito de greve. A metodologia do diálogo e da democracia, com as críticas recíprocas que precisavam ser ditas para o amadurecimento das instituições.

O Congresso foi a consagração da experiência iniciada pela Conalis/CE, há anos, em parceria com o Grupo de Estudos e Defesa do Direito do Trabalho e do Processo Trabalhista (Grupe), da Universidade Federal do Ceará, e com o apoio do Fórum das Centrais Sindicais no Estado do Ceará (FCSEC), sob a inspiração do Seminário realizado pelo TST em abril de 2012, em Brasília.

Nesta versão, o MPT, a Conalis, o FCSEC e o GRUPE aperfeiçoaram os encontros semestrais para abrir oportunidade para que sindicalistas e profissionais de todo o
país pudessem vir à Fortaleza, discutir os diversos temas democraticamente, com direito a voz, juntamente com os empresários e a OIT, numa inauguração
de um grande diálogo social, com transparência e elementos propiciadores das relações tripartites salutares.

 

Inscrições:

  • As inscrições foram gratuitas.

 

Concurso de Artigos:

  • Os congressistas regularmente inscritos, concorreram ao CONCURSO DE ARTIGOS, mediante apresentação de trabalhos escritos abordando a temática Sindicalismo, Trabalho e Crise Econômica.

 

Veja o Folder da Programação do Evento

 

Carta de Fortaleza:

 

Realização:

  • MPT - Ministério Público do Trabalho;
  • CONALIS - Coordenadoria Nacional de Promoção da Liberdade Sindical;
  • UFC - Mestrado e Doutorado em Direito;
  • GRUPE - Grupo de Estudos e Defesa do Direito do Trabalho e do Processo Trabalhista.

Mais Informações: (85) 3462-3400

 

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Audiências Públicas

 

AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 54999/2022 - "SAÚDE"

Temas: "Promoção da Regularização das Notificações de Acidente de Trabalho" e "Fortalecimento da Saúde do Trabalhador no SUS".

Data: 14 de junho de 2022

Horário: 9h

Videoconferência pela plataforma Microsoft TEAMS

Documentos:

 

 

AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 36544/2022 - "SAÚDE"

Tema: "Fortalecimento da Saúde do Trabalhador no SUS" e "Promoção da Regularização das Notificações de Acidente de Trabalho

Data: 27 de abril de 2022

Horário: 9h

Videoconferência pela plataforma Microsoft TEAMS

Documentos:

 

 
AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 01/2016 - "APRENDIZAGEM PROFISSIONAL"

Tema: Contratação de Aprendizes por Empresas de Médio e Grande Porte da Região Metropolitana de Fortaleza;
Data: 03/05/2016
Horário: 14h
Local: Auditório da Universidade do Parlamento Cearense - UNIPACE (6º Andar do Anexo II da Assembléia Legislativa) - Rua Barbosa de Freitas, 2674 - Aldeota - Fortaleza - CE

Documentos:

 

 

AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 02/2015 - "PROCEDIMENTOS DO MTE NA PROCESSUALIZAÇÃO DE REGISTRO SINDICAL"

Tema: Procedimentos do MTE na processualização de registro sindical;
Data: 17/09/2015
Horário: das 9h às 17h20min
Local: Edifício Sede da Confederação Nacional dos Trabalhadores do Comércio, Av. W5 - SGAS, 902 - Bloco C - Brasília - DF

Documentos:

 

 

AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 01/2015 - "CONJUNTURA TRABALHISTA NAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DA SIDERÚRGICA DO PECÉM-CE"

Tema: Conjuntura Trabalhista nas Obras de Construção da Siderúrgica do Pecém-CE (PEC, CSP, Posco etc.);
Data: 26/02/2015
Horário: das 9h às 17h30min
Local: Anfiteatro da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará (Rua Meton de Alencar, s/n, Centro, Fortaleza).

Documentos:

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Cartilhas

 

Ouvidoria do MPT

A cartilha  da  Ouvidoria   do  MPT   apresenta   de
forma didática e simplificada,  o  que  é,  o  que  faz
e como trabalha a Ouvidoria do MPT, apresentando
os tipos de manifestações que o órgão recebe com
mais frequência e explicando o que  está  fora  das
suas atribuições. Informa também sobre os canais
de comunicação com o órgão.

 

Bem-Viver: Saúde Mental no Ministério Público

 
 
 

 

 

 

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