Com mais de 103 mil acessos neste ano, Rede Peteca consolida formações on-line
Seminário sobre bullying e violência nas escolas bate recorde de 25 mil visualizações
Estão abertas as inscrições para o seminário "Faça Bonito. Participação e Protagonismo de Crianças e Adolescentes na Prevenção e Enfrentamento da Violência Sexual", a ser realizado em 17 de maio, a partir de 16h, com transmissão pelo canal da Rede Peteca no YouTube. Será o sétimo evento de uma série de debates realizados neste ano, que até o momento somam 31 mil horas de exibição e 103 mil visualizações.
"Estamos nos tornando uma grande rede de formação on-line", comemora o procurador do Ministério Público do Trabalho no Ceará (MPT-CE) Antonio de Oliveira Lima. "Essa mobilização inclui não só a participação infantojuvenil, mas também de educadores, assistentes sociais, psicólogos, conselheiros tutelares e de direitos, representantes de ONGs, ativistas sociais e demais atores que integram a rede de proteção à infância", detalha.
O seminário "Bullying Não é Brincadeira" foi realizado no Dia Nacional de Combate ao Bullying e à Violência na Escola (7 de abril) e atraiu 25 mil visualizações no YouTube, número recorde para a Rede Peteca. Durante o seminário, foram apresentados dados recentes de como esta prática impacta crianças e adolescentes, além de outras consequências.
PANORAMA
Especialista em estatística e representante da Organização Internacional do Trabalho (OIT) no Brasil, José Ribeiro destacou que 246 milhões de crianças e adolescentes sofrem algum tipo de violência, incluindo o bullying, no ambiente escolar em todo o mundo. O dado foi extraído de relatório internacional de 2019 feito pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco).
Com foco no cenário brasileiro, o especialista apresentou resultados da Pesquisa Nacional de Saúde do Escolar (PeNSE), também realizada em 2019. Para o levantamento, foram entrevistados estudantes de 13 a 17 anos das redes pública e privada de ensino, dos quais 23% afirmaram ter sofrido algum tipo de violência escolar nos trinta dias que antecederam a pesquisa. O estudo mostrou, ainda, que o principal motivo de bullying entre estudantes está relacionado à aparência do corpo (16,5%) ou do rosto (11,6%). Outros motivos são: cor ou raça (4,6%), orientação sexual (2,5%) e religião (2,4%).
PROTEÇÃO
Há uma carência de projetos escolares voltados aos temas causadores de conflito entre os estudantes, conforme José explicou com base em informações de 2019 do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica (Saeb). Por exemplo, 83% das escolas brasileiras não possuem discussões internas sobre machismo (no Ceará, são 82%). Quando o assunto são relações étnico-raciais, o percentual diminui, mas segue expressivo: 48% no cenário nacional e 51% no local. Outros debates, inclusive da própria violência na escola, também enfrentam ausência nos ambientes de ensino do país, ainda conforme o Saeb 2019.
Nesse sentido, a procuradora de Justiça do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) Elizabeth Almeida lembrou da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, que determinou a obrigatoriedade de medidas de combate e prevenção à violência nas escolas. Fiscalizar o cumprimento da Lei é uma das atribuições do Centro de Apoio Operacional da Educação (Caoeduc) do MPCE, sob coordenação da procuradora.
Lançado em 14 de março pelo Caoeduc, o projeto "Previne: Violência nas Escolas, Não!" é um dos mais recentes com propostas de combate ao bullying. Consiste numa estratégia de incentivo e apoio à implantação das comissões de proteção de crianças e adolescentes em escolas públicas e privadas do Ceará, previstas na Lei Estadual nº 17.253/2020. A iniciativa conta com a parceria do MPT/CE, através da Rede Peteca. "Essas comissões têm o papel de trabalhar diversas formas de violência identificadas pelas escolas, além de realizar momentos de sensibilização sobre uma cultura de paz junto às instituições", explicou Elizabeth.
PARTICIPAÇÃO
Estudantes presentes também contribuíram para o debate. Eisliane Silva, de Canindé (CE), destacou os impactos psicológicos do bullying. "Crianças alvo de bullying experimentam forte sensação de medo. Isso pode levá-las a desenvolver problemas como depressão e ansiedade. Em casos mais graves, até cometer suicídio", disse ela.
Eisliane comentou já ter testemunhado cenas de bullying, muitas causadas por diferenças na aparência entre os alunos. Pensando nisso, Ana Clara Nogueira, estudante em Alto Santo (CE), ressaltou que "a melhor forma de combater o bullying é a conscientização e o diálogo. As crianças devem ser ensinadas desde pequenas a respeitar as diferenças. Se você passa pelo bullying ou conhece alguém que passe, informe alguém, pois isso não é brincadeira".
Em 2015 o Senado Federal aprovou um projeto que originou a Lei n. 13.185, de 06.11.2015, que instituiu o Programa de Combate à Intimidação Sistemática (Bullying) em todo o Território Nacional, mais conhecida como "Lei do Bullying", empenhado no combate à violência no ambiente escolar. Posteriormente, a Lei n. 13.663, de 14.05.2018, entrou em vigor com o objetivo de promover paz nas escolas, propiciando medidas de conscientização e combate de todos os tipos de violência, especialmente a prática do bullying.