O dia 12 de junho é considerado dia mundial, nacional e estadual de combate ao trabalho infantil. Para marcar a data, o Ministério Público do Trabalho (MPT) agendou para a próxima quarta-feira, dia 1º de junho, às 8 horas, no auditório do Banco do Nordeste (BNB-Passaré), em Fortaleza, o lançamento da campanha nacional de erradicação do trabalho infantil no Ceará. O evento contará com a presença do coordenador nacional de Combate à Exploração do Trabalho da Criança e do Adolescente (Coordinfância), do MPT, Rafael Dias Marques, que é procurador do Trabalho no Pará.

Integrantes dos Ministérios Públicos Estaduais e dos ramos do Ministério Público da União (Ministério Público do Trabalho-MPT, Ministério Público Federal-MPF e Ministério Público Militar-MPM) do Ceará, Pernambuco, Piauí e Maranhão estarão reunidos, a partir das 14h30 de hoje (26/5), no 8º Evento Regional do Planejamento Estratégico Nacional do Ministério Público. O encontro, promovido pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), vai até as 19 horas e prossegue amanhã, das 9 às 19 horas, no Hotel Gran Marquise, na Avenida Beira Mar, 3980, em Fortaleza.

O Ministério Público do Trabalho (MPT) e o Ministério Público Estadual (MPE) realizarão amanhã, às 9h30, na sede do MPT em Sobral (Rua Anahid Andrade, 524 – Centro), audiência conjunta com a direção da Universidade Vale do Acaraú (UVA). O encontro tem por objetivo discutir proposta de solução para a contratação de professores e servidores, sem a realização de concurso público, pela UVA.

O Sindicato dos Professores denuncia que mais de 50% dos professores e servidores daquela Universidade Estadual foram contratados em descumprimento à exigência constitucional de realização de concurso público partiu.

Segundo a procuradora do Trabalho em Sobral Ana Valéria Targino de Vasconcelos, que representará o MPT na audiência, e o promotor de Justiça Irapuan da Silva Dionizio Júnior (do MPE), a intenção é propor a assinatura de Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) no qual a Universidade se comprometa a cumprir cronograma para realização de concurso e afastamento gradativo dos servidores contratados irregularmente, de modo a não prejudicar o funcionamento da Instituição.

Representantes de órgãos governamentais e não governamentais das regiões jaguaribana e sertão central cearense se reúnem amanhã, dia 26, a partir das 8 horas, na sede do Ministério Público do Trabalho (MPT) em Limoeiro do Norte (rua Coronel José Nunes, 685 – Centro) para discutir exploração sexual de crianças e adolescentes. O evento é uma promoção do Fórum Regional pela Erradicação do Trabalho Infantil (FretiVale), que abrange 36 municípios das duas regiões.