Depois do sufoco, da angústia e da desesperança, os marinheiros búlgaros resgatados no final da tarde da última sexta-feira, 30/9, do navio Seawind, em Fortaleza, manifestam profundo alívio, alegria e confiança de que a Justiça dará solução rápida ao impasse que eles vêm enfrentando há mais de oito meses. Hoje, 3/10, a Embaixada da Bulgária no Brasil deverá ser notificada sobre a liminar que a juíza substituta da 10ª Vara do Trabalho, Kaline Lewinter, concedeu na ação proposta pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) em favor dos trabalhadores.

A Companhia Docas do Ceará assumiu na manhã desta segunda-feira, 3/10, em reunião no Ministério Público do Trabalho (MPT), o compromisso de custear tripulação mínima de segurança (seis marinheiros) no navio Seawind por um período máximo de três meses. A medida objetiva garantir a segurança das instalações do Porto do Mucuripe e das operações portuárias. Os valores que forem gastos terão de ser ressarcidos, posteriormente, pelo proprietário da embarcação búlgara (que utiliza bandeira panamenha).

O Ministério Público do Trabalho (MPT) no Ceará ingressará amanhã, dia 29/9, com ação civil pública, com pedido de liminar, na Justiça do Trabalho para garantir os direitos sociais de todos os tripulantes do navio Seawind, de bandeira panamenha. Segundo o procurador-chefe do MPT, Nicodemos Fabrício Maia, a ação pedirá também, com base nas convenções 166 e 178 da Organização Internacional do Trabalho-OIT (relacionadas aos trabalhadores marítimos e ratificadas pelo Brasil), o repatriamento dos tripulantes para seus países de origem com autorização judicial.

O MPT solicitará, ainda, que até que o repatriamento seja autorizado, os trabalhadores possam permanecer em pousadas, tendo em vista que, há quase três meses, eles se encontram presos no navio (por estarem em situação irregular no País) a duas milhas (3,2 km) do Porto do Mucuripe, em Fortaleza, e impedidos de prosseguir viagem em razão da dívida de R$ 560 mil dólares dos proprietários da embarcação.

O procurador também informa que pedirá à Justiça que autorize a venda da carga de mármore e granito (cerca de 40 mil toneladas) ou da própria embarcação, de modo a garantir os recursos necessários para o cumprimento dos direitos trabalhistas e o repatriamento dos trabalhadores.

O navio seguia viagem para a Itália quando, em 9 de julho, ficou retido em razão de medida judicial que determina o aresto da embarcação e da carga de granito em razão de dívidas contraídas pelo proprietário. Dos 14 marinheiros de origem búlgara, segundo o comandante Nicolay Simeonov, oito já foram retirados do navio após problemas de saúde. Ele reconheceu que o clima no interior do navio é de pânico e temor de morte e doenças graves. A alimentação e água disponíveis só serão suficientes para mais três dias. O combustível também está prestes a acabar, o que deve paralisar o sistema de refrigeração.

Cabos condutores de eletricidade expostos sem proteção, ausência de treinamento para urgências e emergências no caso de acidentes de trabalho, sanitários sem papel, sem sabão, sem toalhas e sem higienização adequada, torneiras quebradas e com vazamentos, uso de máscara inadequada por terceirizado da Multlog. As irregularidades no meio ambiente de trabalho do terminal do Pecém foram detectadas na semana passada pelo grupo móvel da Coordenadoria Nacional do Trabalho Portuário e Aquaviário (Conatpa), formado por procuradores do Trabalho com o apoio de auditores fiscais do Trabalho.