Perspectiva institucional sobre a aplicação da Lei nº 13.467/2017

 

Promoção

MPT - Ministério Público do Trabalho (coordenador) e AMATRA7 -  Associação dos Magistrados do Trabalho da 7ª Região

Procurador responsável: Gérson Marques (Procurador Regional do Trabalho, Coordenador da CONALIS-CE, Doutor)

Público alvo

Procuradores, Juízes, servidores públicos, Sindicalistas, advogados, empresários e trabalhadores.

 

Local

Auditório do MPT/PRT-7ª Região (Av. Almirante Barroso, 466, Praia de Iracema, Fortaleza-CE). Fone (85) 3462-3400.         

Data e Horário

Dia 09.11.2017 (quinta-feira) - das 8h30min às 17h, com intervalo para almoço.

Objetivos

1. Afinar, na medida do possível, entendimento institucional sobre pontos específicos da Reforma Trabalhista.
2. Debater mecanismos para proporcionar diálogo equilibrado no panorama da Lei da Reforma Trabalhista.
3. Colher elementos dos atores sociais sobre a Reforma Trabalhista, para conhecimento e atuação das instituições públicas encarregadas de aplicar o Direito do Trabalho.
4. Lançar delineamentos interpretativos no sentido de prevenir demandas e denúncias, sobretudo coletivas, que possam acarretar oneração a empresas e responsabilização sindical.

Inscrições

• Período: de 26.10.2017 a 07.11.2017.
• Vagas limitadas: 150, incluindo os co-promoventes. 100 destinadas a convites e 50 destinadas ao público externo. 
• As vagas serão preenchidas por ordem de inscrição.
• Todos deverão se inscrever, inclusive os co-promoventes.
• Cada interessado só pode Preencher e Enviar apenas 1 (UMA) inscrição (lembrar de clicar só uma vez no botão "Enviar"). Havendo duplicidade da inscrição, será efetivada somente a última.
• Todas as despesas (passagens, locomoção e alimentação) correm por conta do próprio participante.
• As inscrições são Gratuitas, feitas on line, mediante preenchimento de formulário eletrônico (clique para acessar a página de inscrição).
• As inscrições serão confirmadas até o dia 08 de novembro.

 Formulário de Inscrição

Confirmação de Inscrição

• A organização do Workshop enviará e-mail de confirmação, até o dia 08 de novembro, para as inscrições deferidas.
• Em caso de desistência, favor informar à organização através do e-mail conalis.prt7@gmail.com

Documentos

• Programação
• Regulamento
• Lei nº 13.419/2017 (incluindo também artigos da CLT, Súmula do TST e Lei 8.212/91 - Previdência Social)
• Memória documental - relatório do evento

 

 Outros Workshops:

• Workshop Institucional - Nova Sistemática das Gorjetas

(Lei 13.419/2017)

Promoção

MPT - Ministério Público do Trabalho
Procurador responsável: Gérson Marques (Procurador Regional do Trabalho, Coordenador da CONALIS-CE, Doutor)

Co-Promoção

SINDREST - Sindicato de Restaurantes, Bares, Barracas de Praia, Buffets e Similares do Estado do Ceará

Apoio

SRT-CE/ SINTRAHORTUH e TRT-CE

 

Memória Documental

Confira aqui o relato e conclusões do Workshop. 

 

 

Público Alvo
Procuradores, Juízes, servidores públicos, Sindicalistas, advogados, empresários e trabalhadores.

 

Local
Auditório do MPT/PRT-7ª Região (Av. Almirante Barroso, 466, Praia de Iracema, Fortaleza-CE). Fone (85) 3462-3400.         

 

Data e Horário
Dia 05.07.2017 (quarta-feira) - das 8h45min às 17h30min, com intervalo para almoço e dois coffee breaks.

 

Objetivos

• Debater a Lei nº 13.419/2017 (Lei da Gorjeta), apresentando a visão das instituições públicas quanto à perspectiva trabalhista, e colher elementos para possíveis consensos;
• Estudar institucional e dialogalmente aspectos da Lei 13.419/2017, na tentativa de construir soluções aos problemas que ela enseja;
• Escutar a representação empresarial e de trabalhadores, no fito de estabelecer possíveis marcos na aplicação da Lei;
• Promover o diálogo social entre os envolvidos;
• Antecipar situações e prevenir litígios, denúncias e práticas que desafiem autuação fiscal."

 

Inscrições

• Período: de 14.06.2017 a 30.06.2017;
• Vagas limitadas: 150, sendo 50 destinadas ao MPT, SRT, Magistratura, Representação Patronal, Representação Profissional, de acordo com indicação dessas entidades.
• As vagas serão preenchidas por ordem de inscrição.
• Todos deverão se inscrever, inclusive os co-promoventes.
• Cada interessado só pode Preencher e Enviar apenas 1 (UMA) inscrição (lembrar de clicar só uma vez no botão "Enviar"). Havendo duplicidade da inscrição, será efetivada somente a última.
• Todas as despesas (passagens, locomoção e alimentação) correm por conta do próprio participante.
• As inscrições são Gratuitas, feitas on line, mediante preenchimento de formulário eletrônico (clique para acessar a página de inscrição).
• As inscrições serão confirmadas até o dia 4 de julho.

 Formulário de Inscrição

 

Confirmação de Inscrição

• A organização do Workshop enviará e-mail de confirmação, até o dia 4 de julho, para as inscrições deferidas.
• Em caso de desistência, favor informar à organização através do e-mail conalis.prt7@gmail.com

 

Documentos

• Programação
• Regulamento
• Lei nº 13.419/2017 (incluindo também artigos da CLT, Súmula do TST e Lei 8.212/91 - Previdência Social)

 

Tema: Democracia Sindical

Dias: 27 e 28 de agosto de 2015

Local: Fórum da Justiça do Trabalho de São Paulo - Av. Marquês de São Vicente, 235 - Várzea da Barra Funda

 

PROGRAMAÇÃO

 

 DIA 27/08 (Quinta-feira)                                                                                                    

08h - Credenciamento

09h30min - Abertura

• Patricia Almeida Ramos (Presidente da AMATRA-2)
• Francisco Gérson Marques de Lima (Procurador Regional do Trabalho - MPT/CE, Coordenador Nacional da CONALIS)
• Regina Aparecida Duarte (Desembargadora do TRT-2ª Região)
• Claudia Regina Lovato Franco (Procuradora-Chefe da PRT-2ª Região)

10h30min - Conferência Magna - Democracia

•  Palestrante: Luís Antonio Camargo de Melo (SubProcurador-Geral do Trabalho)

 

12h00 - Intervalo - Tempo livre para almoço

 

Coordenador de Mesa: Francisco Gérson Marques de Lima (Procurador Regional do Trabalho - MPT/CE, Coordenador Nacional da CONALIS)

14h00 - Mesa Redonda - Concepção de Democracia Sindical pelas Centrais Sindicais brasileiras

• Palestrantes: Representantes das Centrais Sindicais (Força Sindical, CSB, NCST, CTB, UGT, CSP-Conlutas e CGTB).

 

15h50min - Intervalo

 

Coordenadora de Mesa: Claudia Patah (Advogada/SP)

16h05min - Das práticas democráticas, segundo a OIT

• Palestrante: Magnus Henrique Farkatt (Advogado/SP)

16h30min - Garantias jurídicas e políticas do sindicalismo

• Palestrante: Ivani Contini Bramante (Desembargadora do TRT-2ª Região)

16h55min - Participação do auditório

 

Coordenador de Mesa: Marcelo Azevedo Chamone (Juiz do Trabalho/SP)

17h10min - Repercussões da democracia Sindical na atuação sindical

• Palestrante: Carlos Augusto Sampaio Solar (Procurador Regional do Trabalho - MPT/RJ)

16h30min - Participação do auditório

 

  DIA 28/05 (Sexta-feira)                                                                                                     

 

Coordenador de Mesa: Daniel Rocha Mendes (Juiz do Trabalho/SP)

09h00 - Democracia na ótica das entidades sindicais patronais

• Palestrante: Cristiano Zaranza (Coordenador da Comissão Nacional de Relações do Trabalho da Conf. Nacional de Agricultura - CNA)

09h25min - Representatividade e legitimidade sindical

• Palestrante: Manoel Messias Nascimento Melo  (Secretário das Relações de Trabalho do Ministério do Trabalho e Emprego)

09h50min - Participação do auditório

 

10h05min - Intervalo

 

Coordenador de Mesa: Thiago Pinheiro de Azevedo (OAB/CE, Comsindical)

10h20min- Garantias Processuais

• Palestrante: Aloísio Aldo da Silva Júnior (Subprocurador-Geral do Trabalho)

10h45min - Garantias institucionais

• Palestrante: João Pedro Ferraz dos Passos (Advogado - DF)

11h10min - Participação do auditório

 

11h30min - Intervalo (tempo livre para almoço)

 

Coordenador de Mesa: César Augusto de Mello (advogado, Comsindical/SP)

14h00min - Garantias jurídicas e políticas do sindicalismo

• Palestrante: Davi Furtado Meireles (Desembargador TRT-2ª Região)

14h25min - Participação do auditório

 

Coordenadora de Mesa: Andrea da Rocha Carvalho Gondim (Procuradora do Trabalho - MPT/CONALIS, ABC)

14h40min - Estatutos sindicais

• Palestrante: Francisco Gérson Marques de Lima (Procurador Regional do Trabalho - MPT/CE, Coordenador Nacional da CONALIS)

15h05min- Unicidade e liberdade sindicais

• Palestrante: Zilmara Alencar (Advogada/DF)

15h30min - Participação do auditório 

 

15h45min - Intervalo

 

Coordenadora de Mesa: Patrícia Almeida Ramos (Juiza do Trabalho/SP)

16h - Papel do Judiciário na democracia sindical

• Palestrantes: Richard Wilson Jambery (Juiz do Trabalho/SP)

16h25min - Eleições sindicais

• Palestrantes: Clóvis Renato Costa Farias (Advogado/CE)

16h50min - Participação do auditório

 

Coordenadora de Mesa: Vera Lucia Carlos (Procuradora Regional do Trabalho, PRT/CONALIS-SP)

17h05min - Democracia: assembleias e processos decisórios nos sindicatos

• Palestrante: Antonio Carlos Chagas (Advogado/CE)

 17h30min - Experiências para aprimorar a democracia sindical

• Palestrante: Eliana Ferreira (Advogada/SP)

17h55min - Participação do auditório

 

18h10min - Encerramento

A AMATRA-2 (Associação dos Magistrados de Justiça do Trabalho da 2ª Região), em parceria com a CONALIS/MPT (Coordenadoria Nacional de Promoção da Liberdade Sindical do Ministério Público do Trabalho) e o GRUPE/UFC (Grupo de Estudos e Defesa do Direito do Trabalho e do Processo Trabalhista da Universidade Federal do Ceará), promovem, em São Paulo, nos dias 27 e 28/08/2015, Seminário de Direito Sindical, com o tema DEMOCRACIA SINDICAL.

 

1. INSCRIÇÕES

As inscrições são gratuitas e podem ser feitas até o dia 26 de agosto de 2015, às 14hs.

ATENÇÃO: A Organização do evento solicita que somente as pessoas com real interesse e disponibilidade em participar do evento se inscrevam, a fim de não prejudicar a vaga de outros interessados, considerando as limitações físicas do Auditório.

Clique aqui e faça sua inscrição.

 

2. PROGRAMAÇÃO

Verifique a programação do evento

 

AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 54999/2022 - "SAÚDE"

Temas: "Promoção da Regularização das Notificações de Acidente de Trabalho" e "Fortalecimento da Saúde do Trabalhador no SUS".

Data: 14 de junho de 2022

Horário: 9h

Videoconferência pela plataforma Microsoft TEAMS

Documentos:

• Ata da Audiência Pública nº 54999/2022
• Edital de Convocação nº 40050/2022

 

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AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 36544/2022 - "SAÚDE"

Tema: "Fortalecimento da Saúde do Trabalhador no SUS" e "Promoção da Regularização das Notificações de Acidente de Trabalho

Data: 27 de abril de 2022

Horário: 9h

Videoconferência pela plataforma Microsoft TEAMS

Documentos:

• Ata da Audiência Pública nº 36544/2022;
• Edital de Convocação nº 25534/2022.

 

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AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 01/2016 - "APRENDIZAGEM PROFISSIONAL"

Tema: Contratação de Aprendizes por Empresas de Médio e Grande Porte da Região Metropolitana de Fortaleza;
Data: 03/05/2016
Horário: 14h
Local: Auditório da Universidade do Parlamento Cearense - UNIPACE (6º Andar do Anexo II da Assembléia Legislativa) - Rua Barbosa de Freitas, 2674 - Aldeota - Fortaleza - CE

Documentos:

• Edital de Convocação.

 

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AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 02/2015 - "PROCEDIMENTOS DO MTE NA PROCESSUALIZAÇÃO DE REGISTRO SINDICAL"

Tema: Procedimentos do MTE na processualização de registro sindical;
Data: 17/09/2015
Horário: das 9h às 17h20min
Local: Edifício Sede da Confederação Nacional dos Trabalhadores do Comércio, Av. W5 - SGAS, 902 - Bloco C - Brasília - DF

Documentos:

• Ata Circunstanciada da Audiência Pública
• Ata (extrato) da Audiência Pública
• Edital de Abertura

 

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AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 01/2015 - "CONJUNTURA TRABALHISTA NAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DA SIDERÚRGICA DO PECÉM-CE"

Tema: Conjuntura Trabalhista nas Obras de Construção da Siderúrgica do Pecém-CE (PEC, CSP, Posco etc.);
Data: 26/02/2015
Horário: das 9h às 17h30min
Local: Anfiteatro da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará (Rua Meton de Alencar, s/n, Centro, Fortaleza).

Documentos:

• Edital de Abertura
• Extrato da Ata da Audiência Pública