Audiências Públicas

 

AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 01/2016 - "APRENDIZAGEM PROFISSIONAL"

Tema: Contratação de Aprendizes por Empresas de Médio e Grande Porte da Região Metropolitana de Fortaleza;
Data: 03/05/2016
Horário: 14h
Local: Auditório da Universidade do Parlamento Cearense - UNIPACE (6º Andar do Anexo II da Assembléia Legislativa) - Rua Barbosa de Freitas, 2674 - Aldeota - Fortaleza - CE

 

1. Apresentação

No dia 3 de maio de 2016, às 14h, será realizada audiência pública sobre aprendizagem profissional no Auditório da Universidade do Parlamento Cearense - UNIPACE (6º andar Anexo II da Assembleia Legislativa).

O evento será aberto à participação de quaisquer interessados, em especial, empresas privadas ou públicas, entidades de formação profissional (sistema S, instituições sem fins lucrativos, escolas técnicas), organizações governamentais e não-governamentais, entidades sindicais e demais órgãos integrantes do rede de proteção da criança e do adolescente, fóruns, comitês, comissões, órgãos colegiados que atuem no combate ao trabalho infantil e no incentivo à profissionalização de jovens e adolescentes.

As empresas localizadas na Região Metropolitana de Fortaleza, de grande e médio porte, obrigadas ao cumprimento da quota legal de aprendizagem serão convocadas, mediante notificação individual, para comparecimento.

A audiência pública terá por objetivo estabelecer estratégias e mecanismos para o cumprimento da quota de aprendizagem pelas empresas que desenvolvem atividade econômica na Região Metropolitana de Fortaleza, dando cumprimento à legislação trabalhista e protetiva do trabalho do adolescente, estabelecendo compromissos na profissionalização dos jovens e adolescentes e no combate ao trabalho infantil.

 

2. Inscrições

Inscrições Abertas. Clique aqui.

 

3. Documentos:

 


 

AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 02/2015 - "PROCEDIMENTOS DO MTE NA PROCESSUALIZAÇÃO DE REGISTRO SINDICAL"

Tema: Procedimentos do MTE na processualização de registro sindical;
Data: 17/09/2015
Horário: das 9h às 17h20min
Local: Edifício Sede da Confederação Nacional dos Trabalhadores do Comércio, Av. W5 - SGAS, 902 - Bloco C - Brasília - DF

Documentos:

 


 

AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 01/2015 - "CONJUNTURA TRABALHISTA NAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DA SIDERÚRGICA DO PECÉM-CE"

Tema: Conjuntura Trabalhista nas Obras de Construção da Siderúrgica do Pecém-CE (PEC, CSP, Posco etc.);
Data: 26/02/2015
Horário: das 9h às 17h30min
Local: Anfiteatro da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará (Rua Meton de Alencar, s/n, Centro, Fortaleza).

Documentos:

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