MPT reforça apoio à Política Nacional de Redução de Agrotóxicos e rejeição ao PL do Veneno

Agrotóxicos causam oito intoxicações por dia no país. Subprocurador Pedro Serafim apresentou motivos principais que tornam ainda mais urgente a política

Brasília – A cada três dias, pelo menos uma pessoa morre no Brasil vítima de intoxicação por agrotóxicos, que também causam oito intoxicações por dia. A estatística foi destacada pelo subprocurador-geral do Ministério Público do Trabalho (MPT) Pedro Serafim em audiência na Câmara dos Deputados, na última semana, onde apresentou os principais motivos que tornam a criação da Política Nacional de Redução de Uso de Agrotóxicos (PnARA) ainda mais urgente.

Imprimir

MPT pede mais aprendizes no serviço público

Apenas 2,5% dos aprendizes estão no setor; dados foi apresentado durante audiência na Comissão de Legislação Participativa da Câmara

Brasília – O Ministério Público do Trabalho (MPT) participou, nesta quinta (14), de audiência pública sobre alterações na Lei de Aprendizagem ou Lei do Aprendiz (Lei 10.097/00), na Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados.

Imprimir

Audiência discute Lei da Aprendizagem e novo Ensino Médio

Evento tratou do impacto do ensino técnico nas contratações e do PL 10.088/2018, que propõe aumento da jornada para oito horas

Brasília – O Ministério Público do Trabalho (MPT) participou de audiência pública sobre aprendizagem, atualização da legislação – por meio do Projeto de Lei (PL) 10.088/2018 – e o impacto do novo Ensino Médio na contratação de jovens de 14 a 24 anos (público-alvo da Lei de Aprendizagem). O evento foi na Câmara dos Deputados, nesta terça-feira (12).

Imprimir

Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil: em 5 anos, MPT ajuizou 946 ações

Instituição também firmou 7.203 acordos no mesmo período. Data será marcada por ações promocionais lembrando a relevância do tema

Brasília – O Ministério Público do Trabalho (MPT) enfatiza, nesta terça-feira (12) – Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil – a importância de se buscar a erradicação do trabalho entre crianças e a regularização do trabalho entre adolescentes. De 2013 a 2017, a instituição ajuizou 946 ações civis públicas relacionados à temática. Já o volume de termos de ajustamento de conduta (TACs) firmados pelo MPT é ainda maior: foram 7.203 no mesmo período, o que mostra a relevância de sua atuação extrajudicial.

Imprimir

Trabalho de imigrantes no Brasil é tema de cooperação entre MPT e PF

Parceria vai aprimorar monitoramento do fluxo migratório, para melhor orientar ações de combate ao trabalho escravo

Brasília - O Ministério Público do Trabalho e a Polícia Federal iniciaram cooperação para compartilhamento, tratamento e mineração de dados referentes ao fluxo migratório internacional e à inserção laboral de populações imigrantes no Brasil. As atividades se desenvolvem a partir da experiência do Laboratório de Ciência de Dados do MPT e da Polícia de Imigração brasileira.

Imprimir