O procurador-geral do Trabalho e a gerente do projeto Ouro Negro se reuniram com Ibama e Ministério do Trabalho, que sinalizaram positivamente para assinar o termo

Brasília – O Ministério Público do Trabalho (MPT) entregou, na última terça-feira (24), ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Renováveis (Ibama) e ao Ministério do Trabalho, a minuta do termo de cooperação que visa reforçar a fiscalização das condições de trabalho nas plataformas de petróleo e gás do país, para oficializar a atuação conjunta já existente entre os órgãos que participam do projeto Ouro Negro, de mesmo objetivo.

O Ministério Público do Trabalho no Ceará (MPT-CE) irá utilizar a plataforma U-Report, desenvolvida pela Unicef, para fortalecer a participação política e social de adolescentes.

 A partir desta quarta-feira (25), estudantes de todo o estado participantes do Peteca – Programa de Educação contra a Exploração do Trabalho da Criança e do Adolescente – e membros dos comitês de adolescentes contra o trabalho infantil serão mobilizados para se cadastrar na plataforma.

Mediação do MPT-CE garantiu celeridade e respeito à legislação trabalhista na solução do impasse entre empresas e trabalhadores do setor

Audiência de mediação no Ministério Público do Trabalho no Ceará (MPT-CE), realizada na última sexta-feira (20), selou o fim da greve dos rodoviários intermunicipais e interestaduais do Ceará, após 10 dias de paralisação e tentativas de negociação nas instâncias administrativa e judicial. Os sindicatos laboral e patronal da categoria chegaram a consenso sobre jornada de trabalho, valores de salários e benefícios sociais.

O MPT segue na ação e a empresa terá prazo para apresentar sua defesa. Instituição atua também extrajudicialmente por meio de recomendações à TV Globo e outras emissoras

Salvador (BA) – Audiência de conciliação realizada nesta terça-feira (17) com a Rede Globo sobre a representatividade da população negra na novela Segundo Sol não resultou em acordo. O Ministério Público do Trabalho (MPT) segue na ação que questiona a diminuta participação desse segmento populacional na novela, ao lado da UNEGRO e do Ministério Público do Estado da Bahia (MPE-BA). A emissora terá prazo para apresentar sua defesa e o juiz designará audiência de prosseguimento.

MPT-CE irá fiscalizar condições de trabalho na Cidade Fortal e no entorno do evento

Em audiência nesta terça-feira (17), o Ministério Público do Trabalho no Ceará (MPT-CE) firmou Termo de Ajuste de Conduta (TAC) com 14 empresas envolvidas na realização do Fortal – carnaval fora de época de Fortaleza – para combater o trabalho infantil e garantir direitos dos trabalhadores, como acesso aos equipamentos de proteção individual (EPI's), vale-transporte e alimentação.