MPT-CE reúne parceiros da Agenda de Convergência

A reunião aconteceu durante a tarde da quarta-feira, 28/05, na sede do Ministério Público do Trabalho no Ceará (MPT-CE), em Fortaleza, e teve como objetivo debater os fluxos da prevenção e erradicação do trabalho infantil durante os jogos da Copa do Mundo de 2014.

A Agenda de Convergência para a Proteção Integral dos Direitos da Criança e do Adolescente na Copa do Mundo é uma inciativa da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR) e vem sendo realizada junto às instâncias governamentais (municipais e estaduais) e jurídicas, além de representantes do Sistema de Garantia de Direitos (SGD) e da Segurança Pública dos estados sede do Mundial.

A proposta é organizar e equipar plantões integrados de assistência à criança e ao adolescente durante o evento futebolístico, estabelecendo previamente os fluxos de atendimento, tendo como orientação as diretrizes apresentadas no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

Durante a Copa das Confederações, em junho de 2013, houve uma primeira experiência de plantões integrados. Nesse projeto, o MPT encabeça o atendimento relacionado às ações preventivas e aos flagrantes de trabalho infantil.

As reuniões de planejamento e definições dos fluxos de atendimento para a Copa do Mundo vêm sendo realizadas há pelo menos seis meses. Nessa última, realizada hoje no MPT, estiveram presentes os parceiros dos Conselhos Tutelares, FUNCI, SME, SMS, COPDH, SETRA, CAOPIG-MPE/CE, STDS, CONDICA, CEDCA/CE, dentre outros.