MPT-CE lança campanha contra o trabalho infantil, na próxima segunda-feira (2/6)

Uma audiência pública na Assembleia Legislativa do Ceará será realizada na próxima segunda-feira (2/6), às 14h, para o lançamento da campanha “Todos Juntos contra o Trabalho Infantil”, uma realização do Ministério Público do Trabalho no Ceará (MPT-CE), em parceria com a Associação para o Desenvolvimento do Estado do Ceará (APDMCE) e demais entidades que integram o Fórum Estadual de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (FNPETI). O evento marca o início da Semana Cearense de Combate ao Trabalho Infantil, que acontece entre os dias 2 e 11 de junho.

A campanha “Todos Juntos contra o Trabalho Infantil” tem por objetivo fortalecer a luta contra o Trabalho Infantil no Ceará. O tema foi aprovado na última reunião do FNPETI e conta com o apoio da Organização Internacional do Trabalho (OIT). O MPT-CE mobilizou todos os 184 municípios cearenses para realização da Campanha, que consistirá na realização de centenas de atividades alusivas ao Dia Mundial e Nacional de Combate ao Trabalho Infantil (12 de junho).

Para essas atividades foram produzidos 100 mil panfletos, 100 mil tabelas da Copa do Mundo e  10 mil cartazes. Os materiais foram distribuídos aos munícipios nos últimos dias 22 e 23 de maio, por ocasião  do 4º Seminário da Agenda Cearense de Prevenção de Erradicação do Trabalho Infantil (Acepeti), também realizado pelo MPT-CE. No evento, participaram cerca de 250 representantes de 90 municípios cearenses.

Números do Trabalho Infantil no Ceará
Em 2011, o Ceará possuía 206 mil crianças e adolescentes trabalhando irregularmente. No ano seguinte eram 173 mil. Os números são da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) realizada pelo instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), realizada em 2012.

Segundo o levantamento, a Região Metropolitana de Fortaleza era a que possuía o maior índice de crianças entre 10 e 14 anos trabalhando, entre as nove regiões pesquisadas. Eram mais de 10 mil crianças submetidas ao trabalho infantil. A pesquisa do IBGE levou em consideração as regiões metropolitanas de Belém, Belo Horizonte, Curitiba, Fortaleza, Porto Alegre, Recife, Rio de Janeiro, Salvador e São Paulo.

12 de junho
Em 2002, a Organização Internacional do Trabalho estabeleceu o dia de 12 de junho como Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil.  Cinco anos depois, o Brasil passou a reconhecer a data como Dia Nacional de Combate ao Trabalho Infantil, através da Lei nº 11.542/2007. Em 2008, o Ceará passou a comemorar a data, tendo ampliado as atividades para uma semana, estabelecendo a Semana Estadual de Combate ao Trabalho Infantil,  através da Lei Estadual n° 14.178/2008.

SERVIÇO
Audiência Pública para o lançamento da Campanha “Todos Juntos contra o Trabalho Infantil”
Data: 2 de junho, às 14h
Local: Assembleia Legislativa do Ceará , Sala do Comitê de Imprensa.