Municípios cearenses fecham o cerco contra a exploração de crianças e adolescentes

Representantes de mais de cem cidades cearenses se reúnem nesta quarta (03) e quinta (04), em Fortaleza, para planejar ações de combate ao trabalho infantil no Estado para 2016 na VIII Oficina de Formação de Coordenadores Municipais do Peteca, o Programa de Educação contra a Exploração do Trabalho da Criança e do Adolescente, do Ministério Público do Trabalho no Ceará (MPT-CE). Além da troca de experiências, os profissionais da rede de proteção à infância apresentarão o diagnóstico preliminar realizado em escolas da rede pública, sobre crianças e adolescentes em situação de exploração. Na ocasião, material de campanha de prevenção ao trabalho infantil no carnaval será distribuído para os coordenadores dos municípios.

Entre os participantes, dezenove municípios concluíram a pesquisa nas turmas de Ensino Fundamental. O levantamento teve ênfase no segundo semestre de 2015 e identificou quase 3400 meninos e meninas que frequentam as aulas e trabalham no outro turno. Outros oito ainda estão no processo de análise de dados e os demais irão iniciar a coleta dos números após definição de calendário na oficina.

Das 183 escolas da rede pública de Caucaia, menos de 30 apresentaram o relatório preliminar que aponta alunos envolvidos com o trabalho precoce. Mesmo assim, foram relacionadas mais de 900 crianças e adolescentes nessa condição, a maioria com dificuldade de aprendizagem e baixo rendimento. “Já identificamos casos bem graves, de crianças submetidas a atividades insalubres, sujeitas a sérios danos psicológicos. Felizmente conseguimos resolver parte dos casos, mas sabemos que ainda há muito a fazer”, avalia a coordenadora do programa no município, Juraci Cândido.

O procurador do Trabalho Antonio de Oliveira Lima apresenta o Peteca, durante oficina no Hotel Oasis Atlântico, em Fortaleza

Engajamento

Felipe Caetano, coordenador do Núcleo de Cidadania do Adolescente (Nuca) de Aquiraz, é exemplo de protagonismo no combate ao trabalho infantil. O adolescente de 15 anos foi convidado a participar do evento para compartilhar a experiência dos debates que promove nas escolas sobre os direitos da criança e adolescente, trabalho infantil e profissionalização do adolescente.

Felipe Caetano, coordenador do Nuca de Aquiraz

"Ele manifestou interesse em participar das ações de prevenção e erradicação do trabalho infantil junto ao MPT e ao Peteca. É assim que surge o Comitê de Adolescentes na Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (CANPETI). Nele, os próprios adolescentes são capacitados para atuar na elaboração de planos de ação, das atividades de mobilização, das ações de conscientização da sociedade, por exemplo", detalha Antonio de Oliveira Lima.

Nesta quinta-feira, o CANPETI será apresentado para os coordenadores municipais do Peteca como novo projeto a ser coordenado pelo MPT-CE. A expectativa é envolver cerca de 3 mil pessoas, já no primeiro ano de atividade. "É uma parceria que envolve a sensibilização direta do nosso público alvo. Ter os jovens como atores no combate ao trabalho infantil e de adolescente é uma estratégia que pretendemos utilizar a partir de agora", antecipa Lima.