O projeto do "MPT em Quadrinhos" lançou sua 32ª edição. Na nova revistinha, trata do "Assédio Moral na Construção Civil". O objetivo é alertar para as condutas abusivas que atentam contra a dignidade e a integridade psíquica e física dos operários, ameaçando ou degradando o clima de trabalho nos canteiros de obras.
São de municípios cearenses os vencedores de quatro das seis categorias do Prêmio MPT na Escola
Estudantes e educadores da rede pública de municípios cearenses venceram a 3ª edição do Prêmio MPT na Escola, concurso cultural realizado pelo Ministério Público do Trabalho em todo o país para estimular, por meio da arte, o debate sobre os prejuízos do trabalho precoce. Entre 53 produções artísticas finalistas de nove estados brasileiros, o Ceará conquistou o 1º lugar em quatro das seis categorias: curta-metragem, desenho, esquete teatral e poesia. A entrega do prêmio vai ser dia 11 de dezembro, na sede da Procuradoria-Geral do Trabalho, em Brasília.
Entre as medidas está o fortalecimento de políticas públicas direcionadas aos trabalhadores resgatados
Em solenidade para assinatura do Plano Estadual para Erradicação do Trabalho Escravo no Ceará realizada nesta terça-feira (14), no Palácio da Abolição, o procurador do Trabalho Carlos Leonardo Holanda Silva destacou a importância da iniciativa para garantir assistência aos trabalhadores resgatados. Idealizado em conjunto com a Comissão Estadual para Erradicação do Trabalho Escravo no Ceará (Coetrae), o Plano expressa uma política pública permanente de combate à exploração e estabelece ações para o enfrentamento, fiscalização e prevenção desse tipo de prática, no estado.
Autoridades, servidores, amigos e familiares estiveram no Ministério Público do Trabalho no Ceará (MPT-CE), dia 08 de novembro, para prestigiar a cerimônia de transmissão do cargo de procurador-chefe a Francisco José Parente Vasconcelos Júnior, realizada na sede do órgão ministerial, no estado.
MPT-CE discute a lei que entra em vigor dia 11 de novembro, a fim de prevenir irregularidades
Procuradores, magistrados, auditores fiscais, representantes sindicais (de empregados e empregadores) e advogados vão se reunir dia 09 de novembro, na sede do Ministério Público do Trabalho no Ceará (MPT-CE), a fim de debater o processo de transição para a Reforma Trabalhista prestes a entrar em vigor. O workshop institucional é gratuito e aberto ao público. O objetivo é reunir elementos para nortear a atuação das instituições encarregadas de aplicar o Direito do Trabalho. As inscrições vão até 06 de novembro, por meio de formulário eletrônico disponível no site do MPT.