Acordo Judicial garante pagamento a empregados demitidos ilegalmente das lojas Rabelo
A rede varejista deverá arcar, também, com R$ 500 mil por danos morais coletivos
O Ministério Público do Trabalho no Ceará (MPT-CE) firmou Acordo Judicial com as empresas do grupo Rabelo — Comercial Rabelo Som & Imagem, Dricos Móveis e Eletrodomésticos e JBR Móveis e Eletrodomésticos — para pagamento de direitos trabalhistas a mais de 500 empregados demitidos irregularmente, em maio de 2017.
Assédio sexual no trabalho: guarde as provas, não se cale, denuncie!
Campanha do MPT com a OIT visa conscientizar trabalhadoras, trabalhadores e empresas a respeito da prática
Brasília - Qual a diferença entre paquera e assédio sexual? O que é assédio sexual e quais suas caraterísticas? O que pode acontecer com quem comete esse tipo de atitude? Como prevenir, denunciar e provar? E de que forma o Ministério Público do Trabalho atua? As respostas estão nos seis vídeos da campanha do MPT em parceria com a Organização Internacional do Trabalho, que culminam com o alerta: "guarde as provas, não se cale, denuncie"!
MPT-CE promove audiência coletiva para discutir propostas de combate à corrupção
O Ministério Público do Trabalho no Ceará (MPT-CE) realizou, na quinta-feira (14), uma audiência coletiva para apresentar as ações do Plano Nacional de Prevenção Primária à Corrupção. Participaram do encontro representantes de órgãos de controle estatal, além de educadores, assessores, servidores, entre outros profissionais.
Procurador-chefe recebe medalha por contribuição ao Direito do Trabalho
O procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho no Ceará foi agraciado, no último dia 07, com a medalha da Ordem Alencarina do Mérito Judiciário do Trabalho 2017. Francisco José Parente Vasconcelos Júnior recebeu a comendas no grau oficial, em reconhecimento aos serviços prestados em defesa dos direitos dos trabalhadores. A solenidade de entrega foi realizada na sede do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região.
Adolescentes aprovam regimento de comitê em defesa da infância, no Ceará
Em 2018, a meta é garantir a atuação de comitês em 65 municípios cearenses
"Não adianta você ser parte de alguma coisa se você não participa". A fala incisiva é de Andressa de Sousa, de 17 anos, que, desde os nove, luta pelos direitos de crianças e adolescentes na cidade de Paracuru. Ela estava entre os jovens representantes de nove municípios cearenses que se reuniram no Ministério Público do Trabalho no Ceará para discutir o regimento interno do Comitê de Adolescentes e Jovens contra o Trabalho Infantil do Ceará (CEAPETI). Além disso, eles compartilharam as experiências de 2017 e planejaram uma agenda de ações para 2018.
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