Estudantes de diferentes municípios cearenses vão participar, próxima sexta-feira (23), de uma reunião na sede do Ministério Público do Trabalho no Ceará (MPT-CE), para programar a execução de ações a serem realizadas este ano, pelo Comitê de Adolescentes na Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (Canpeti).

Ações incluem constituição de comitês municipais e fortalecimento das ações intersetoriais nos municípios

Representantes de 86 cidades do Ceará se reuniram na sede do Ministério Público do Trabalho no estado para elaborar ações estratégicas do programa Resgate a Infância - Eixo Educação a serem implementadas ao longo de 2018. Foi também a oportunidade de troca de experiências – sobre as atividades em andamento nos municípios – entre os coordenadores do Programa de Educação contra a Exploração do Trabalho de Crianças e Adolescentes (Peteca).

Evento gratuito e aberto ao público marca lançamento do livro "Quitação Anual"

O Ministério Público do Trabalho no Ceará vai promover, no dia 1º de março, às 16h30, a palestra de lançamento do livro "Quitação Anual", de autoria do Procurador Regional Francisco Gérson Marques de Lima. As inscrições para o evento são gratuitas e podem ser feitas por meio de formulário eletrônico, até o dia 26 de fevereiro. As vagas são limitadas.

Procuradora Vanessa Patriota, do MPT em Pernambuco, compôs a mesa e abordou temas como terceirização da atividade-fim e reforma trabalhista

O Ministério Público do Trabalho (MPT) participou, nesta quinta-feira (8), de audiência interativa sobre “Normas gerais de tutela do trabalho”, na Subcomissão Temporária do Estatuto do Trabalho do Senado Federal. A procuradora do MPT em Pernambuco Vanessa Patriota integrou a mesa da audiência e abordou temas como o conceito de “subordinação”, vínculos trabalhistas, terceirização da atividade-fim e reforma trabalhista. Também participaram da audiência parlamentares e representantes da Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho, da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho e do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho.

Dados estão no Observatório Digital do Trabalho Escravo, ferramenta que é fruto do MPT com a OIT

Brasília - Dados extraídos do Observatório Digital do Trabalho Escravo no Brasil revelam que 1,73% dos 35.341 trabalhadores resgatados da escravidão no país entre 2003 e 2017 eram vítimas reincidentes. Isto significa que 613 trabalhadores foram resgatados pelo menos duas vezes no período de 15 anos. Quatro destes trabalhadores foram resgatados quatro vezes e outros 22 foram resgatados três vezes. O Observatório é mantido pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) e pela Organização Internacional do Trabalho (OIT).