Reportagem do Ceará está entre os finalistas do Prêmio MPT de Jornalismo 2015
Cerimônia de premiação está marcada para 14 de agosto, em Brasília
Mais de trinta trabalhos jornalísticos, de todas as regiões do país, são finalistas do Prêmio MPT de Jornalismo 2015. A premiação ocorrerá em 14 de agosto, em cerimônia em Brasília, quando serão conhecidos os vencedores nacionais. Ao todo o prêmio distribui quase R$ 400 mil em oito categorias e dois prêmios especiais. Cerca de 250 trabalhos jornalísticos se inscreveram nesta segunda edição.
Audiência pública apresenta carta de repúdio à terceirização
A Carta do Ceará Contra a Precarização do Trabalho foi aprovada em audiência pública sobre o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 30/2015, que trata da terceirização de trabalhadores no setor público e privado. A sessão realizada na Assembleia Legislativa do Ceará, na última terça-feira (21), foi promovida pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado Federal e presidida pelo senador Paulo Paim (PT), encerrando-se com unanimidade de votos a favor do documento que repudia a reforma trabalhista proposta na Câmara dos Deputados.
Capa do ECA 25 anos: Arte de criança
No saguão do Aeroporto Internacional Pinto Martins, uma menina de 13 anos de idade aguardava hoje o momento do embarque para Brasília. Durante o percurso de 240 quilômetros de carro do município de Tabuleiro do Norte para Fortaleza, Lierllen Carla relembrava a surpresa que foi receber o telefonema na Câmara dos Deputados com a notícia: entre mais de 500 trabalhos enviados por crianças de todo o Brasil, seu desenho foi o escolhido para ilustrar a capa comemorativa dos 25 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). "Eu estava em casa, com minha mãe, quando atendi a ligação e a pessoa disse que eu tinha sido a vencedora do concurso. Só acreditei mesmo quando vi o resultado publicado no site do Plenarinho", relembra empolgada.
CenterBox é condenado a pagar R$50 mil por danos morais e coletivos
O supermercado CenterBox Jardim Ltda. foi condenado, nesta quinta-feira (09), a pagar indenização de R$50 mil por danos morais e coletivos e descumprimento da legislação trabalhista. O Ministério Público do Trabalho no Ceará (MPT-CE) ingressou com a ação civil pública ao constatar violação de direitos presentes em normas de ordem pública que regem a saúde, higiene e segurança no ambiente de trabalho. Antes, havia tentado solução extrajudicial para sanar as irregularidades, por meio de termo de ajustamento de conduta, mas os advogados da empresa não compareceram às audiências na sede MPT-CE, apesar de regularmente notificada.
Ampliado prazo para habilitação do seguro-defeso para pescadores atingidos pela seca
Pescadores têm até o dia 30 de outubro para dar entrada ao requerimento do seguro-defeso, relativo aos anos de 2014 e 2015. A ampliação do prazo foi publicada nesta segunda-feira (6) no Diário Oficial da União. A resolução classifica como “caso fortuito/força maior” a seca que castigou boa parte do país entre os anos de 2012 a 2014.
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