Plantão para denúncias urgentes
A Resolução nº 192 do Conselho Superior do Ministério Público do Trabalho (de 16 dezembro de 2021) trouxe mudanças nas regras para os plantões do MPT em todo o país. Desde então, há plantões somente nos finais de semana, feriados, pontos facultativos e recessos. Organizados em escala, procuradores(as) e servidores(as) ficam disponíveis por telefone para atender situações emergenciais.
Feriado do Dia do Servidor Público é transferido para o dia 30/10
Foi transferido para o próximo dia 30 (sexta-feira) o feriado pelo Dia do Servidor Público, celebrado em 28 de outubro. Audiências presenciais ou remotas serão reagendadas.
MPT destina R$ 312,5 milhões para o combate à Covid-19
Recursos foram liberados em decisões da Justiça do Trabalho ou decorrentes de TACs e beneficiam todas as unidades federadas
Campanha do MPT alerta para consequências do trabalho infantil
Com histórias de vítimas que guardam sequelas até hoje, campanha que marca o Dia das Crianças (12) reforça: viver a infância plenamente não é privilégio, mas, sim, direito
Nota técnica traz recomendações sobre proteção a trabalhadores durante o trabalho remoto
Documento é destinado a empresas, sindicatos e órgãos da Administração Pública, com medidas como: o respeito à jornada contratual, o direito à desconexão e regras sobre ergonomia, no teletrabalho
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