Para MPT, vacinação contra a Covid-19 é direito-dever de empregadores e empregados
Guia Técnico esclarece que vacinação é medida de proteção coletiva, de obrigatoriedade para empregadores e empregados, e traz as repercussões do tema nas relações trabalhistas
Carnaval: MPT-CE terá expediente suspenso no feriado
O Ministério Público do Trabalho no Ceará informa que não haverá expediente em suas unidades nos dias 15, 16 e 17 de fevereiro em razão do Carnaval, seguindo legislação federal que prevê o feriado na Lei nº 5.010/1966 (art. 62, inciso III).
MPT-CE recebe três novos procuradores
Nesta terça-feira, três novos membros passam a integrar a equipe de procuradores do Ministério Público do Trabalho no Ceará (MPT-CE). A seguir, uma breve apresentação da trajetória profissional de cada um deles:
Trabalho escravo e aliciamento e tráfico de trabalhadores motivam mais de 6 mil denúncias ao MPT nos últimos cinco anos
Para marcar o Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo, instituição realiza evento virtual em 28 de janeiro, às 18h, sobre a atuação nesta área
MPT divulga nota técnica sobre medidas de proteção a trabalhadoras gestantes
Documento publicado nesta terça-feira (19) orienta empresas, sindicatos e órgãos da administração pública a garantir trabalho remoto a elas sempre que possível
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