Prazos administrativos suspensos durante os feriados

Ficarão suspensos os prazos administrativos alusivos às atividades do Ministério Público do Trabalho no Ceará nos dias 19 e 25 de março. As datas correspondem respectivamente ao dia de São José, padroeiro do Estado do Ceará, e Data Magna do Estado, conforme a Emenda à Constituição nº 73, combinado com a Lei Federal nº 9.093/1995.

Nesses dias, o MPT-CE funcionará em regime de plantão ministerial, conforme escalas divulgadas anteriormente. O mesmo valerá para os dias 31 e março, 01 e 02 de abril, que neste ano corresponderão à Semana Santa.