Fortaleza é a 3ª capital do país onde mais existem crianças trabalhando

Fortaleza é a 3ª capital do país, analisando os números absolutos, onde mais existem crianças, entre 10 e 14 anos, trabalhando. É o que apontam os dados do Censo 2012 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), segundo um levantamento feito pelo Ministério Público do Trabalho (MPT). 8.519 meninos e meninas ainda trabalham na capital cearense. Somente São Paulo (com 30.869 crianças trabalhando) e Rio de Janeiro (com 10.989) possuem números absolutos maiores que o de Fortaleza. 12 de junho é o Dia Mundial e Nacional de Combate ao Trabalho Infantil.

No ranking das capitais, em termos percentuais, Fortaleza aparece em 11º lugar em índice de trabalho infantil. As cidades de Goiânia-GO (6,58%), Porto Velho-RO (6,44%), Palmas–TO (5,27%), Boa Vista-RR (5,10%) e Macapá-AP (4,95%) são as cinco capitais onde proporcionalmente existem mais crianças trabalhando. Na capital do Ceará, o percentual é de 4,09%.

No Ceará existem 58.825 crianças, entre 10 e 14 anos, trabalhando. O levantamento feito pelo MPT, através do procurador do trabalho Antonio de Oliveira Lima, aponta que o município de Deputado Irapuan Pinheiro possui o maior índice de crianças nessa faixa etária trabalhando. Ali, 23,3% das crianças trabalham, segundo os dados do IBGE. Os municípios de Cruz (20,12%), Caririaçu (19,57%), Quiterianópolis (19,05%) e Salitre (18,54%) formam os cinco com maiores índices de trabalho infantil no Estado.

Em relação do restante do país, o Ceará ocupa a 15ª colocação entre os Estados onde mais há trabalho infantil. No Brasil, segundo o IBGE, ainda existem 1.069.399 crianças em condições de trabalho.

A fim de combater esse problema social, o MPT lançou no dia 5 de junho a Campanha  “Vamos acabar com o Trabalho Infantil”. “O Ministério Público está fazendo a sua parte. Desde o início de maio estamos percorrendo todas as regiões do Estado em caravana a fim de cobrar compromisso dos municípios com uma política mais eficaz pela erradicação do trabalho infantil”, disse o procurador do trabalho e coordenador da Caravana Cearense contra o Trabalho Infantil, Antonio de Oliveira Lima. A Caravana é uma mobilização pelo enfrentamento a essa grave violação dos direitos humanos de crianças e adolescentes. Ela tem como objetivo contribuir para o fortalecimento das ações locais para prevenção e eliminação do trabalho infantil. 

Além dessas ações de conscientização, o MPT desenvolve e coordena o Programa de Educação contra a Exploração do Trabalho da Criança e do Adolescente (Peteca), presente em vários municípios e escolas cearenses a fim de tirar as crianças das condições de exploração.

OUTROS NÚMEROS- Entre 2000 e 2010, o Estado do Ceará saltou do 6º para o 15º lugar no ranking nacional do trabalho na faixa etária de 10 a 14 anos. É o que apontam os dados do censo realizado em 2010 pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Os dados do Censo 2000 indicaram a existência, à época, de 81.650 crianças e adolescentes de 10 a 14 anos em situação de trabalho no Estado e de 1.142.437 em todo o País. Já o censo 2010 apontou que havia 58.825 meninos e meninas de 10 a 14 anos ocupados no Ceará e 1.069.399 no Brasil.

A colocação do Ceará (15º) no ranking nacional de crianças e adolescente em situação de trabalho dos 10 aos 14 anos, com base nos dados do censo 2010, leva em conta a proporção do trabalho precoce frente à população existente na faixa etária em cada unidade federativa.

HISTÓRIA - O dia nacional de combate ao trabalho infantil (12 de junho) foi criado pela Lei Federal nº 11.542/2007. A Lei Estadual nº 14.178/2008 criou a Semana Estadual de Combate ao Trabalho Infantil. O Brasil tem compromisso com a Organização Internacional-OIT de erradicar piores formas de trabalho infantil até 2016 e, até 2020, eliminar todas as formas de exploração do trabalho precoce.

LEGISLAÇÃO - Conforme a Constituição Federal, a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), o trabalho é totalmente proibido até os 13 anos de idade. Entre 14 e 15 anos, é permitido somente na condição de aprendiz. Entre 16 e 17 anos, o trabalho é permitido, desde que não seja em condições perigosas ou insalubres e em horário noturno.

*Tabela elaborada pelo Procurador o Trabalho Antonio de Oliveira Lima (MPT-CE), com base nos Resultados Gerais da Amostra do Censo 2010-IBGE