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Justiça condena escritório por fraudar relação de trabalho com advogados

A justiça do Trabalho condenou o escritório Siqueira Castro por fraude na relação de trabalho com advogados, mascarada por contratos de sociedade ou de associação. A sentença, proferida pela juíza Mariana de Carvalho Milet, em 28 de outubro, atende a pedidos feitos pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) em ação civil pública, movida em março de 2013. O escritório também deve pagar indenização por dano moral coletivo no valor de cem mil reais.

O Siqueira Castro Advogados é um dos maiores escritórios de advocacia do País, atuando em Fortaleza e outras 18 cidades. Além do Brasil, a empresa faz parte de uma rede internacional presente em mais de 90 países, com advogados em cidades da Europa, Ásia, Oceania, Oriente Médio, África e Américas do Sul, Central e Norte.

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Quando a arte transforma

Na antessala do Plenário 13 de maio, a estudante Jhúlia Bell Costa (9) aguardava com ansiedade o momento de conceder entrevista para uma equipe de TV. De mãos dadas com a colega de escola e de palco, ela ensaiava o que dizer para a repórter sobre sua participação no Prêmio Peteca 2016. A menina de pouca estatura digeriu o nervosismo, controlou a teimosia do queixo trêmulo e encarou a câmera com a grandeza de quem sabe a que veio.

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Alunos de escolas públicas vão representar o Ceará em competição nacional

Catorze municípios finalistas na 8ª edição do Prêmio Peteca vivem hoje a expectativa pela divulgação dos trabalhos que vão representar o Ceará no Prêmio MPT na Escola, versão nacional do programa criado pelo Ministério Público do Trabalho para reduzir os casos de exploração de crianças e adolescentes no Brasil, por meio da educação e da arte. A relação dos vencedores em cada uma das seis categorias será divulgada nesta terça-feira, em sessão solene na Assembleia Legislativa do Estado, com a presença do procurador-geral do Trabalho Ronaldo Curado Fleury.

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É lançada nova plataforma de comunicação com foco na erradicação do trabalho infantil

Rede Peteca apresenta campanhas, reportagens, colunas e vídeos sobre os direitos da infância e da adolescência.

A Associação Cidade Escola Aprendiz, o Ministério Público do Trabalho a Associação para o Desenvolvimento dos Municípios do Estado do Ceará (APDMCE) lançam a Rede Peteca – Chega de Trabalho Infantil, no dia 26 de setembro. O projeto dissemina informações relevantes sobre o tema por meio de campanhas, reportagens, colunas e materiais de apoio. O intuito é articular atores estratégicos, engajar a sociedade em torno da questão e influenciar políticas públicas (advocacy) que contribuam com o fim do trabalho infantil.

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Universitários da UFC recebem formação para combater trabalho infantil

Com capacitação do MPT/CE, estudantes de Letras vão incorporar o tema em atividades durante o estágio, nas escolas

Terá início nesta sexta-feira (23) uma série de três encontros, na Universidade Federal do Ceará, para capacitação de universitários sobre direitos da criança e do adolescente e proteção à infância. O objetivo da iniciativa – resultado da parceria entre o curso de Letras da UFC e o Ministério Público do Trabalho no Ceará – é promover a formação crítica dos futuros professores e uma postura mais combativa diante dos casos de exploração do trabalho precoce.

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