MPT-CE promove seminários em alusão aos 36 anos do ECA
Os eventos debateram os avanços do estatuto e diferentes formas de se aprimorar a garantia dos direitos das crianças e dos adolescentes
MPT-CE participa do lançamento do Fundo Estadual de Recomposição de Danos Trabalhistas no Ceará
Novo instrumento vai financiar ações de promoção do trabalho decente, proteção de direitos trabalhistas e reparação de danos coletivos
MPT-CE sedia audiência pública para discutir os impactos da expansão de data centers no estado
O encontro reuniu comunidades afetadas e representantes institucionais para debaterem a temática
MPT-CE e TRT-CE desenvolvem ação em território indígena com foco no combate ao trabalho escravo
A visita institucional à comunidade Jenipapo-Kanindé promoveu diálogos sobre direitos humanos e protagonismo dos povos originários
MPT firma TAC para garantir direitos a trabalhadora submetida a condições análogas à escravidão na Grande Fortaleza
Acordo assegura pagamento de direitos e indenização à vítima
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