• denuncias
  • peticionamento
  • Mediação
  • mov procedimentos
  • autenticidade de documentos
  • administracao publica
  • fraudes trabalhistas
  • liberdade sindical
  • meio ambiente
  • promocao igualdade
  • trabalho escravo
  • trabalho infantil
  • trabalho portuario
    • Selecao-de-estagio-2018-direito-e-jornalismo-prorrogacao
    • Forum de estágio Prancheta 1
    • Prorrogada as Inscrições para Seleção de Estagiários de Direito e Jornalismo no MPT/CE
    • MPT-CE promove a criação do Fórum Cearense de Estágio
    • Prêmio MPT de Jornalismo 2018: inscrições prorrogadas até 31 de outubro
    • Agricultura e trabalho doméstico são recordistas em casos de exploração de crianças no Ceará
    • MPT alerta: coação da empresa no voto do trabalhador é violação trabalhista

    Prêmio MPT de Jornalismo 2018: inscrições prorrogadas até 31 de outubro

    Serão aceitas reportagens veiculadas ou publicadas até 30 de outubro, para concorrer a premiações que variam entre R$ 5 mil e R$ 30 mil

    Brasília - Jornalistas de todo o país tem até o dia 31 de outubro de 2018 para se inscreverem para o Prêmio MPT de Jornalismo 2018. Serão premiadas as melhores reportagens nas categorias jornal impresso e revista impressa, radiojornalismo, telejornalismo, webjornalismo, fotojornalismo e universitário, publicadas ou veiculadas de 1º de maio de 2017 a 30 de outubro de 2018. Além disso, haverá o Prêmio Especial MPT de Jornalismo, Prêmio Especial Igualdade de Oportunidades e o Prêmio Especial Fraudes Trabalhistas. Ao todo, são mais de R$ 200 mil em premiações, que variam entre R$ 5 mil a R$ 30 mil.

    Imprimir

    Seminário do MPT marca os 30 anos da Constituição Federal

    Professor da Universidade de Coimbra José Joaquim Gomes Canotilho proferiu conferência de abertura. Evento contou com lançamento de livro, revistas e vídeos

    Brasília – O Ministério Público do Trabalho (MPT) promove, nesta terça-feira (2), o evento “Os 30 anos da Constituição e o Ministério Público do Trabalho”, com o objetivo de discutir a importância da Constituição Federal de 1988 e os avanços que esta implementou nas atribuições e no trabalho do MPT. A conferência de abertura ficou a cargo do eminente professor da Universidade de Coimbra José Joaquim Gomes Canotilho, que abordou o tema “Constitucionalismo social nos 30 anos da Constituição do Brasil”. O evento conta também com o lançamento de um livro comemorativo dos 30 anos da CF, bem como de revistas e vídeos.

    Imprimir

    Jovens eleitores dão lição de cidadania e protagonismo no debate político

    Caminhada "Mais que promessas" reúne representantes de 19 municípios

    Às vésperas do primeiro turno das eleições, adolescentes de 19 municípios cearenses vão dar uma lição de cidadania para representantes do Poder Público. Nesta quarta-feira (3), meninos e meninas participantes do projeto "Saia do Muro" terão oportunidade de percorrer o Centro Administrativo do Governo, no Cambeba, para apresentar propostas a secretários de Estado, representantes do Ministério Público, Defensoria Pública e Tribunal Regional Eleitoral (TRE).

    Imprimir

    MPT alerta: coação da empresa no voto do trabalhador é violação trabalhista

    Em nota pública, procurador-geral defende liberdade de pensamento e voto nas eleições

    Brasília – O Ministério Público do Trabalho (MPT) divulgou, nesta segunda-feira (1°), nota pública para alertar as empresas e a sociedade de que é proibida a imposição, coação ou direcionamento nas escolhas políticas dos empregados. O objetivo é garantir o respeito e a proteção à intimidade e à liberdade do cidadão-trabalhador no processo eleitoral, no ambiente de trabalho.

    Imprimir

    Em acordo com MPT, franqueada da McDonalds se compromete a não usar trabalho intermitente por 5 anos

    Compromisso integra acordo firmado com MPT, homologado pela Justiça do Trabalho

    Brasília – O Ministério Público do Trabalho (MPT) e a Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. (franqueada master da McDonalds no Brasil) firmaram acordo, no último mês de agosto, em que a empresa se compromete a não utilizar, pelo período de 5 anos, o contrato de trabalho intermitente, dentre outras obrigações. As negociações e o acordo realizado tiveram a participação da Confederação dos Trabalhadores em Turismo e Hospitalidade (CONTRATUH) e do Sindicato representativo dos trabalhadores no Estado de São Paulo (SINTHORESP). As entidades sindicais atuam no feito como assistentes litisconsorciais.

    Imprimir

    • banner pcdlegal
    • banner abnt
    • banner corrupcao
    • banner mptambiental
    • banner radio
    • banner trabalholegal
    • banner audin
    • Portal de Direitos Coletivos