• denuncias
  • peticionamento
  • Mediação
  • mov procedimentos
  • autenticidade de documentos
  • administracao publica
  • fraudes trabalhistas
  • liberdade sindical
  • meio ambiente
  • promocao igualdade
  • trabalho escravo
  • trabalho infantil
  • trabalho portuario
    • MPT convoca prefeituras a ampliar experiências de aprendizagem profissional
    • Ceará registra um acidente do trabalho a cada hora
    • Trabalhadores são convocados a receber indenização por fraude em contratações

    Gastos com acidentes e doenças do trabalho chegam a R$ 67 bi em 6 anos, aponta Observatório

    Novo cálculo é resultado de esforço colaborativo do MPT com a Secretaria da Previdência e atualiza números do Observatório Digital de Saúde e Segurança do Trabalho

    Brasília - De 2012 a 2017, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) gastou cerca de R$ 67 bilhões com pagamentos a vítimas de acidentes e doenças relacionadas ao trabalho, segundo novas informações do Observatório Digital de Saúde e Segurança no Trabalho divulgadas nesta semana.

    Imprimir

    Simpósio discute discriminação racial e religiosa e seus reflexos no mundo do trabalho

    Com inscrições abertas até 13 de agosto, o evento se propõe a discutir a questão racial e religiosa no Brasil

    Brasília – Estão abertas as inscrições para o Simpósio Negro(a), afro-religioso(a), quilombola: racismo e intolerância religiosa no Brasil e seus reflexos no mundo do trabalho. O evento será em Brasília, nos dias 28 a 30 de agosto, no auditório do Centro Empresarial CNC (SAUN Quadra 5, Lote C, 2º subsolo). Os interessados podem se inscrever até às 12h do dia 13 de agosto, pelo link “Inscrição e Resultados”, no site http://escola.mpu.mp.br. O simpósio é promovido pela Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) e tem o apoio do Ministério Público do Trabalho (MPT).

    Imprimir

    MPT registra mais de mil denúncias de aliciamento e tráfico de trabalhadores

    Números são de 2014 a 2017, período em que foram firmados quase 300 Termos de Ajustamento de Conduta e ajuizadas mais de 100 ações sobre o tema

    Brasília – Agenciar, aliciar, recrutar, transportar, transferir, comprar, alojar ou acolher pessoa, mediante grave ameaça, violência, coação, fraude ou abuso, para fins de trabalho escravo, exploração sexual, servidão, adoção ilegal, ou remoção de órgãos, é crime sujeito a até oito anos de reclusão e multa. Além de ser crime, se o tráfico de pessoas viola direitos trabalhistas, deve ser denunciado ao Ministério Público do Trabalho (MPT).

    Imprimir

    MPT-CE fiscaliza direitos dos trabalhadores no Fortal

    Nesta quinta-feira (26), o Ministério Público do Trabalho no Ceará (MPT-CE) esteve na primeira noite do Fortal 2018 – carnaval fora de época de Fortaleza – para verificar o cumprimento de acordo firmado com os organizadores do evento. A equipe fiscalizou o uso de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) e distribuiu informativo aos trabalhadores sobre remuneração, jornada de trabalho e alimentação. A ação acontecerá também nesta sexta-feira (27).

    Imprimir

    Ceará registra um acidente do trabalho a cada hora

    Hoje é o Dia Nacional de Prevenção de Acidentes do Trabalho

    Do início de 2018 até hoje, 5001 acidentes do trabalho foram registrados no Ceará. A média é de uma ocorrência a cada hora, com 36 mortes acidentárias, de acordo com estimativa do Observatório Digital de Saúde e Segurança do Trabalho. Fortaleza concentra 50% dos casos de todo o estado. Os dados consideram apenas as ocorrências registradas no INSS por meio de Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT) e sugerem uma realidade ainda mais significativa de acidentes não notificados.

    Imprimir

    • banner pcdlegal
    • banner abnt
    • banner corrupcao
    • banner mptambiental
    • banner radio
    • banner trabalholegal
    • banner audin
    • Portal de Direitos Coletivos