3 Congresso Internacional de Direito Sindical
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Tema: Democracia Sindical
Data: 6 a 8 de maio de 2015
Local: Faculdade de Direito - UFC-Universidade Federal do Ceará
Rua Meton de Alencar, s/n - Centro - Fortaleza - Ceará - Brasil
Resumo do Evento:
O III Congresso Internacional de Direito Sindical, em 2015, reuniu pesquisadores do Direito, professores, estudantes, sindicalistas e representantes de organizações nacionais e internacionais ligadas ao Direito do Trabalho para discutir o tema Democracia Sindical. As palestras e debates foram distribuídos em três eixos: "Democracia Sindical", "Garantias da Democracia Sindical" e "Democracia Sindical e Experiência Brasileira".
Durante os três dias de evento, os congressistas discutiram questões como representatividade, legitimidade, eleições e a própria noção de democracia no meio sindical. Dessa maneira, a organização do congresso espera ter contribuido para o avanço na compreensão deste tema, sempre atual e pertinente às sociedades democráticas.
Inscrições:
- As inscrições foram gratuitas;
- O Congresso ofereceu 550 vagas (sendo 30 para alunos da UFC), que foram preenchidas conforme a ordem cronológica de inscrição;
- Período de Inscrições (Finalizado): 7 a 19 de abril de 2015;
- Não foi enviado e-mail de confirmação de inscrição.
Concurso de Artigos:
- Os congressistas regularmente inscritos, concorreram ao CONCURSO DE ARTIGOS, mediante apresentação oral de trabalhos escritos abordando a temática Direito Sindical;
- Os três melhores trabalhos foram publicados no site vidaarteedireitonoticias.blogspot.com que tem ISSN 2359-5590 e é coordenado pelo Prof. Clóvis Renato Costa Farias;
- Veja na integra o Regulamento do Concurso de Artigos.
Veja a Programação do Evento
Artigos de interesse sobre o assunto:
- Liberdade Sindical e autorregulação: pelo assentamento de princípios e valores sindicais nacionais - Fco. Gérson Marques de Lima
Realização:
- MPT - Ministério Público do Trabalho;
- CONALIS - Coordenadoria Nacional de Promoção da Liberdade Sindical;
- UFC - Mestrado e Doutorado em Direito;
- GRUPE - Grupo de Estudos e Defesa do Direito do Trabalho e do Processo Trabalhista.
Mais Informações: (85) 3462-3400
2 Congresso Internacional de Direito Sindical
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Tema: Diálogo Sindical
Data: 2 a 4 de abril de 2014
Local: Hotel Oásis Atlântico
Av. Beira Mar, 2500 - Fortaleza - Ceará - Brasil
Resumo do evento
O 2º Congresso Internacional de Direito Sindical deu sequência à primeira edição (2013), enfocando o Diálogo Social, tema que
foi fartamente discutido com as entidades sindicais, doutrinadores e Poder Público, além da OIT-Organização Internacional do Trabalho.
Com carga horária de 20h, o Congresso destinou mais de 4h para os debates e discussões, possibilitando a troca de experiências e a
participação do auditório.
Constituiram a pauta do evento aspectos da negociação coletiva, movimentos sociais, greves e Convenção 151-OIT, dentre outros.
Inscrições:
- As inscrições foram gratuitas;
- Não foi enviado e-mail de confirmação de inscrição.
Concurso de Artigos:
- Os congressistas regularmente inscritos, concorreram ao CONCURSO DE ARTIGOS, abordando a temática Direito Sindical.
Veja o Folder com a Programação do Evento
Realização:
- MPT - Ministério Público do Trabalho;
- CONALIS - Coordenadoria Nacional de Promoção da Liberdade Sindical;
- UFC - Mestrado e Doutorado em Direito;
- GRUPE - Grupo de Estudos e Defesa do Direito do Trabalho e do Processo Trabalhista.
1 Congresso Internacional de Direito Sindical
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Tema: Sindicalismo, Trabalho e Crise Econômica
Data: 10 a 12 de abril de 2013
Local: Hotel Oásis Atlântico
Av. Beira Mar, 2500 - Fortaleza - Ceará - Brasil
Resumo do Evento:
O Congresso Internacional de Direito Sindical aprofundou a discussão sobre o sindicalismo brasileiro, considerando a realidade do trabalho e dos reflexos da crise econômica européia, que ameaçavam se alastrar pelos demais países. Temas palpitantes do cotidiano sindical foram discutidos, partindo da humanização do trabalho e das relações das entidades representativas com o Poder Público, sobretudo Ministério Público, Poder Judiciário e Ministério do Trabalho.
Ponto essencial do Congresso foi a participação de peritos da Organização Internacional do Trabalho (OIT), além da análise do direito de greve. A metodologia do diálogo e da democracia, com as críticas recíprocas que precisavam ser ditas para o amadurecimento das instituições.
O Congresso foi a consagração da experiência iniciada pela Conalis/CE, há anos, em parceria com o Grupo de Estudos e Defesa do Direito do Trabalho e do Processo Trabalhista (Grupe), da Universidade Federal do Ceará, e com o apoio do Fórum das Centrais Sindicais no Estado do Ceará (FCSEC), sob a inspiração do Seminário realizado pelo TST em abril de 2012, em Brasília.
Nesta versão, o MPT, a Conalis, o FCSEC e o GRUPE aperfeiçoaram os encontros semestrais para abrir oportunidade para que sindicalistas e profissionais de todo o
país pudessem vir à Fortaleza, discutir os diversos temas democraticamente, com direito a voz, juntamente com os empresários e a OIT, numa inauguração
de um grande diálogo social, com transparência e elementos propiciadores das relações tripartites salutares.
Inscrições:
- As inscrições foram gratuitas.
Concurso de Artigos:
- Os congressistas regularmente inscritos, concorreram ao CONCURSO DE ARTIGOS, mediante apresentação de trabalhos escritos abordando a temática Sindicalismo, Trabalho e Crise Econômica.
Veja o Folder da Programação do Evento
Carta de Fortaleza:
- Ao final do evento, elaborou-se a Carta de Liberdades Sindicais de Fortaleza
Realização:
- MPT - Ministério Público do Trabalho;
- CONALIS - Coordenadoria Nacional de Promoção da Liberdade Sindical;
- UFC - Mestrado e Doutorado em Direito;
- GRUPE - Grupo de Estudos e Defesa do Direito do Trabalho e do Processo Trabalhista.
Mais Informações: (85) 3462-3400
MPT-CE na Mídia - Janeiro de 2015
Saiba mais sobre as ações e programas do MPT-CE. Veja o que foi publicado em veículos de rádio, televisão, internet e em jornais impressos entre 1º de janeiro e 31 de janeiro de 2015.
Audiências Públicas
AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 54999/2022 - "SAÚDE"
Temas: "Promoção da Regularização das Notificações de Acidente de Trabalho" e "Fortalecimento da Saúde do Trabalhador no SUS".
Data: 14 de junho de 2022
Horário: 9h
Videoconferência pela plataforma Microsoft TEAMS
Documentos:
AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 36544/2022 - "SAÚDE"
Tema: "Fortalecimento da Saúde do Trabalhador no SUS" e "Promoção da Regularização das Notificações de Acidente de Trabalho
Data: 27 de abril de 2022
Horário: 9h
Videoconferência pela plataforma Microsoft TEAMS
Documentos:
AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 01/2016 - "APRENDIZAGEM PROFISSIONAL"
Tema: Contratação de Aprendizes por Empresas de Médio e Grande Porte da Região Metropolitana de Fortaleza;
Data: 03/05/2016
Horário: 14h
Local: Auditório da Universidade do Parlamento Cearense - UNIPACE (6º Andar do Anexo II da Assembléia Legislativa) - Rua Barbosa de Freitas, 2674 - Aldeota - Fortaleza - CE
Documentos:
AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 02/2015 - "PROCEDIMENTOS DO MTE NA PROCESSUALIZAÇÃO DE REGISTRO SINDICAL"
Tema: Procedimentos do MTE na processualização de registro sindical;
Data: 17/09/2015
Horário: das 9h às 17h20min
Local: Edifício Sede da Confederação Nacional dos Trabalhadores do Comércio, Av. W5 - SGAS, 902 - Bloco C - Brasília - DF
Documentos:
AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 01/2015 - "CONJUNTURA TRABALHISTA NAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DA SIDERÚRGICA DO PECÉM-CE"
Tema: Conjuntura Trabalhista nas Obras de Construção da Siderúrgica do Pecém-CE (PEC, CSP, Posco etc.);
Data: 26/02/2015
Horário: das 9h às 17h30min
Local: Anfiteatro da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará (Rua Meton de Alencar, s/n, Centro, Fortaleza).
Documentos:
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