O Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários no Estado do Ceará (SINTRO) e a empresa Cearense Transporte Urbano permanecem em negociação sobre pagamento de verbas rescisórias e depósitos de FGTS em atraso à cerca de 350 funcionários dispensados em 31 de agosto deste ano. Segundo advogado do sindicato, Carlos Antônio Chagas, quase 7 milhões de dívidas em FGTS estão acumuladas.
Mais dois mil processos de concessão de registro sindical estão pendentes hoje no Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). A denúncia partiu de entidades sindicais e motivou a realização de uma audiência pública nesta quinta-feira (17), em Brasília, com o procurador regional do Trabalho e coordenador nacional da Conalis (Coordenadoria Nacional de Promoção da Liberdade Sindical), Francisco Gérson Marques de Lima. "Temos recebido reclamações de autorizações pendentes há três anos ou mais. Algumas entidades denunciam, inclusive, 'quebra na fila' dos pedidos de autorização", exemplifica.
Até o dia 31 de dezembro deste ano, o município de Missão Velha deverá realizar concurso público para preencher centenas de vagas para diferentes cargos. O compromisso foi firmado em um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) assinado pela prefeitura e a procuradoria do município junto ao Ministério Público do Trabalho no Ceará (MPT-CE).
Mais dois mil processos de concessão de registro sindical estão pendentes hoje no Ministério Público do Trabalho e Emprego (MTE). A denúncia partiu de entidades sindicais e motivou a realização de uma audiência pública na próxima quinta-feira (17), em Brasília, com o procurador regional do Trabalho e coordenador regional da Conalis (Coordenadoria Nacional de Promoção da Liberdade Sindical), Francisco Gérson Marques de Lima. “Temos recebido reclamações de autorizações pendentes há três anos ou mais. Algumas entidades denunciam, inclusive, ‘quebra na fila’ dos pedidos de autorização”, exemplifica.
Igrejas, pousadas e pontos comerciais são foco de ações de combate ao trabalho infantil em Juazeiro do Norte. O Ministério Público do Trabalho no Ceará articula a rede de proteção à infância para prevenir a exploração de crianças e adolescentes, principalmente no comércio de artigos religiosos.