O VI Congresso dos Servidores do Poder Judiciário do Estado da Bahia (Consejud) terá participação do procurador regional do trabalho, Francisco Gérson Marques de Lima. O evento traz como tema "Judiciário Humanizado: Cidadania Garantida" e acontece de 9 a 11 de julho, no Hotel Pestana, em Salvador.

Pescadores têm até o dia 30 de outubro para dar entrada ao requerimento do seguro-defeso, relativo aos anos de 2014 e 2015. A ampliação do prazo foi publicada nesta segunda-feira (6) no Diário Oficial da União. A resolução classifica como “caso fortuito/força maior” a seca que castigou boa parte do país entre os anos de 2012 a 2014.

A entrega dos prêmios aos vencedores da etapa nacional será no mês de novembro, em Fortaleza

O regulamento do Prêmio MPT na Escola passou por alterações e os municípios ganharam um prazo maior para inscrição e avaliação dos trabalhos. A mudança no documento também possibilita que poesias com menos de 25 linhas concorram ao prêmio.

Com o objetivo de contribuir para o desenvolvimento da cultura de direitos humanos no Brasil e aproximar o Ministério Público da sociedade – e principalmente dos jovens –, o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) lançou no último mês a campanha “João Cidadão” na sede do CNMP, em Brasília-DF.