O IV Seminário da Agenda Cearense de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (Acepeti) teve continuidade nesta sexta-feira (23/5). Desta vez com os municípios da Região Metropolitana de Fortaleza e os que fazem parte da região do Vale do Jaguaribe. Ao todo, nos dois dias do evento, 282 profissionais de 101 municípios participaram da Acepeti. A iniciativa é do Ministério Público do Trabalho (MPT) e conta com a parceria da Associação para o Desenvolvimento dos Municípios de Estado do Ceará (APDMCE).

A reunião aconteceu durante a tarde da quarta-feira, 28/05, na sede do Ministério Público do Trabalho no Ceará (MPT-CE), em Fortaleza, e teve como objetivo debater os fluxos da prevenção e erradicação do trabalho infantil durante os jogos da Copa do Mundo de 2014.

A Agenda de Convergência para a Proteção Integral dos Direitos da Criança e do Adolescente na Copa do Mundo é uma inciativa da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR) e vem sendo realizada junto às instâncias governamentais (municipais e estaduais) e jurídicas, além de representantes do Sistema de Garantia de Direitos (SGD) e da Segurança Pública dos estados sede do Mundial.

A proposta é organizar e equipar plantões integrados de assistência à criança e ao adolescente durante o evento futebolístico, estabelecendo previamente os fluxos de atendimento, tendo como orientação as diretrizes apresentadas no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

Durante a Copa das Confederações, em junho de 2013, houve uma primeira experiência de plantões integrados. Nesse projeto, o MPT encabeça o atendimento relacionado às ações preventivas e aos flagrantes de trabalho infantil.

As reuniões de planejamento e definições dos fluxos de atendimento para a Copa do Mundo vêm sendo realizadas há pelo menos seis meses. Nessa última, realizada hoje no MPT, estiveram presentes os parceiros dos Conselhos Tutelares, FUNCI, SME, SMS, COPDH, SETRA, CAOPIG-MPE/CE, STDS, CONDICA, CEDCA/CE, dentre outros.

O Ministério Público do Trabalho no Ceará (MPT-CE) promove, nos próximos dias 22 e 23/05, o IV Seminário da Agenda Cearense de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (Acepeti).  A iniciativa conta com a parceria da Associação para o Desenvolvimento dos Municípios de Estado do Ceará (APDMCE) e deve acontecer, em ambas as datas, no horário das 8h às 17h, no Hotel Oasis, localizado na Av. Beira Mar, 2.500, em Fortaleza.

Será realizada nesta quarta-feira (30/4), na Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, uma sessão solene  em comemoração ao Dia Mundial do Trabalhador. O evento está marcado para 15h, no Auditório Deputado Murilo Aguiar, e atende ao requerimento da  Presidente da Comissão de Ciência, Tecnologia e Educação Superior deputada estadual Rachel Marques. O procurador chefe do Ministério Público do Trabalho, Antonio de Oliveira Lima, será homenageado pelos relevantes serviços prestados aos trabalhadores no Estado.

Além do chefe do MPT, serão homenageados o superintendente Regional do Trabalho e Emprego no Ceará, Francisco José Pontes Ibiapina, a presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região, Maria Roseli Mendes Alencar, a Presidente da CUT Ceará, Joana D'arc Barbosa Almeida e o Presidente do Sindicato APEOC, professor Anízio Melo.