Em apenas dois anos, a atuação conjunta do Ministério Público do Trabalho (MPT), Caixa Econômica Federal e dezenas de municípios do Ceará e do Piauí possibilitou que mais de R$ 7 milhões chegassem até os seus verdadeiros donos. O montante encontrava-se na conta do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e havia sido recolhido pelos Municípios sem a identificação individualizada dos beneficiários. Parte do valor remonta ainda a recolhimentos efetuados desde a década de 1960.

O número de acidentes de trabalho no Brasil (723.452 somente em 2009, com 11.802 mortes) é tão grave quanto os acidentes de trânsito, mas ainda é tratado como questão acessória. A advertência foi feita na tarde desta terça-feira, 13/9, pelo procurador do Trabalho Carlos Leonardo Holanda Silva, durante palestra na Frutal 2011 (XVIII Semana Internacional de Fruticultura, Floricultura e Agroindústria), realizada no Centro de Convenções de Fortaleza.

A Caixa Econômica Federal promoverá, na próxima semana (de 20 a 22 de setembro), o Seminário FGTS – 45 Anos Promovendo a Cidadania. O evento discutirá, em Fortaleza, diversas questões relativas ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço e prestará homenagem a entidades parceiras, entre elas o Ministério Público do Trabalho (MPT) no Ceará.

Professores do Município de Tianguá, na região da Ibiapaba (no Ceará), desenvolveram uma pesquisa com os estudantes e constataram: dos 5.330 entrevistados, 569 encontram-se em situação de trabalho. O levantamento foi desenvolvido como parte das ações do Programa de Educação contra a Exploração do Trabalho da Criança e do Adolescente (Peteca), coordenado, no Município, pela professora Maria Syberle Fernandes de Aguiar Mello. Além dos 569 meninos e meninas em situação de trabalho, outros 275 disseram realizar afazeres domésticos (assim considerada a atividade no próprio lar, em regime de colaboração).