Relatório apresenta parcerias para coibir fraudes no seguro-desemprego do pescador
Resultados refletem a importância dos esforços entre o Ministério Público do Trabalho, o Ministério Público Estadual, a Defensoria Pública do Estado, a Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social e o SINE/CE-IDT
Uma parceria que vem combatendo as fraudes na concessão de seguro-desemprego para pescadores – conhecido também como seguro-defeso - apresenta o seu relatório no próximo dia 4 de outubro, no auditório do Ministério Público Estadual (Rua Assunção, 1100 – José Bonifácio), a partir das 9 horas. Com o objetivo de evitar a evasão de recursos públicos e valorizar a categoria do pescador artesanal, o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), Ministério Público do Trabalho (MPT), a Defensoria Pública do Estado, a Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social (STDS) e o SINE/IDT se reuniram numa parceria inédita no País para atuar de forma conjunta no processo de habilitação do seguro-desemprego.