Sobral, Tianguá, Camocim, Acaraú e Itapipoca. Estas serão as próximas cidades que irão receber a Caravana Cearense contra o Trabalho Infantil entre os dias 28 de maio e 1º de junho.  A Caravana é uma mobilização pelo enfrentamento a essa grave violação dos direitos humanos de crianças e adolescentes com o objetivo principal de contribuir para o fortalecimento das ações locais para prevenção e eliminação do trabalho infantil.

Nos locais visitados, uma comitiva encabeçada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), através do procurador do trabalho e coordenador da Caravana, Antonio de Oliveira Lima, e por diversos órgãos que defendem a bandeira da erradicação do trabalho infantil percorre as principais vias das cidades para chamar a atenção da população para a causa. 

A Caravana faz paradas em locais estratégicos como nas sedes do poderes Executivo, Legislativo e Judiciário para exigir políticas públicas e o cumprimento do que está previsto na Lei. Como prova do compromisso, é entregue em cada um desses órgãos a bandeira da Caravana que contém o catavento, símbolo da luta contra o trabalho infantil.

“O catavento originalmente tem quatro hélices, mas o da Campanha tem cinco para simbolizar todos os cinco continentes. E o vento que move este catavento é justamente a força das entidades que lutam por essa causa”, explica o procurador.

Um dos momentos mais marcantes da Caravana até agora são os painéis sobre protagonismo infanto-juvenil. É quando crianças e adolescentes são chamados ao palco falar sobre as suas impressões acerca do trabalho infantil. “Comparo a nossa luta com a disputa entre Davi e Golias. A gente vai ter de jogar muita pedra até derrubar esse gigante que é o trabalho infantil”, disse o jovem Leandro Coelho, estudante de Ararendá, que participou da Caravana no município de Crateús.

A Caravana já passou pelos municípios de: Tauá, Crateús, Senador Pompeu, Iguatu, Brejo Santo, Juazeiro do Norte e Crato.  Até o final de junho, serão percorridos todos os municípios sedes das Coordenadorias Regionais de Desenvolvimento da Educação (Crede).

No Ceará, em 2010, segundo os dados divulgados pelo Ministério da Previdência Social, foram registrados 12.135 acidentes de trabalho, sendo que desse total houve 68 mortes. Em relação a 2009, o número aumentou já que foram notificadas 11.936 ocorrências com 48 mortes, um crescimento aproximado de 41% do número de óbitos. Este quadro põe o Ceará como o terceiro Estado do Nordeste onde mais empregados morrem vítimas de acidentes no local de trabalho.

Diante de tais números, a Assembleia Legislativa (AL), o Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (TRT-7), o Ministério Público do Trabalho (MPT), a Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (SRTE) e diversos outros órgãos assinaram, nesta quarta-feira (9/5), protocolo de intenção cujo objetivo é estabelecer ações conjuntas para evitar o aumento de ocorrências de acidentes de trabalho no Ceará. O MPT esteve representado pelo procurador chefe, Nicodemos Fabrício Maia. A proposta foi encaminhada à Comissão de Direitos Humanos e Cidadania da AL e, de pronto, acatada pelo colegiado e pela Mesa Diretora da Casa.

O documento tem validade de dois anos e estabelece atividades que podem ser realizadas pelas partes envolvidas.

Cabem aos partícipes o estímulo ao intercâmbio de conhecimento de políticas de promoção da saúde e prevenção de doenças ocupacionais e de acidentes de trabalho; buscar meios adequados à divulgação e à disponibilização de literatura técnica em saúde, doenças ocupacionais e acidentes de trabalho; o incentivo ao aperfeiçoamento profissional na área; fomentar estudos e pesquisas visando à efetivação de políticas públicas; e elaborar projetos e normas.

A presidente da Comissão de Direitos Humanos e Cidadania, deputada Eliane Novais (PSB) destacou que, em quatro anos, o número de acidentados no trabalho aumentou 98% no Ceará. “Por isto, essa é uma agenda muito oportuna. Que consigamos fazer com que poucos trabalhadores cheguem à condição de acidentados”, pontuou.

O desembargador Francisco Tarcísio Guedes Lima Verde Júnior, do TRT 7, classificou como importante a interação entre o poder Legislativo e o Judiciário. “Queremos proteger o bem maior que é a vida. Em 2009, 2.946 trabalhadores faleceram e 753 mil foram lesionados. Isto na estatística oficial, que sabemos ser subdimensionada”, frisou.

O deputado estadual José Sarto (PSB), que presidiu os trabalhos da Casa, colocou à disposição de todos os participantes do protocolo a estrutura de comunicação social do Parlamento. “Serão instrumentos para divulgação das políticas públicas de prevenção aos acidentes de trabalho”, argumentou.

Entre os dias 2 e 4 de maio, a sociedade do Cariri mobilizou-se contra o trabalho infantil. É que nesses dias as cidades de Brejo Santo, Juazeiro do Norte e Crato receberam a Caravana contra o Trabalho Infantil, uma iniciativa do Ministério Público do Trabalho, que conta com o apoio de várias entidades.

Durante os três dias foram realizadas passeatas e carreatas pelas três cidades. Foram visitadas as sedes do governo municipal, do Judiciário, do Poder Legislativo e dos conselhos tutelares. No Crato, a caravana passou ainda pela sede da Superintedência Regional do Trabalho.

Ainda durante a programação foram realizados painéis sobre protagonismo juvenil, os direitos das crianças, além de um espaço para que as cidades pudessem apresentar as ações que são desenvolvidas para combater o trabalho infantil. Um dos momentos mais marcantes da caravana foram os painéis com crianças e adolescentes que fazem parte de programas de combate ao trabalho infantil como o Peteca ou o Peti. Eles falaram de experiências próximas que eles mesmo tiveram com o trabalho infantil.

As próximas paradas da Caravana serão nas cidades de Senador Pompeu, Iguatu, Tauá e Crateús, entre os dias 14/5 e 17/5.

Estão abertas as inscrições para o Curso de “Direito Sindical: Formação e Qualificação de Lideranças Sindicais” promovido pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) em parceria com a Universidade Federal do Ceará (UFC), através do Grupo de Estudos e Defesa do Direito e do Processo do Trabalho (Grupe).  São 45 vagas, sendo 35 vagas para sindicalistas e 10 vagas para estudantes da UFC. Os candidatos interessados podem se inscrever até o dia 14 de maio, através do telefone: (85) 3462-3432/(85) 3462-3462. As aulas serão ministradas na Faculdade de Direito da UFC e serão realizadas às sextas-feiras (tarde) e aos sábados (manhã). O curso terá início no dia 25 de maio e tem um mês de duração.

Para o procurador Regional do Trabalho, Francisco Gérson Marques, o curso é uma oportunidade de qualificação e reciclagem para os sindicalistas e demais interessados. “O dirigente sindical tem que estar atento as exigências atuais das relações de trabalho, por exemplo, é necessário conhecer técnicas de negociação, os riscos de uma greve, como conduzir uma eleição sindical para que o processo seja o mais transparente possível e ainda conhecer os órgãos interlocutores com os quais é possível dialogar como o Ministério Público. É sobre esses temas que o curso vai tratar”, comentou o procurador.

Serão ministradas disciplinas como história do sindicalismo, conflitos coletivos de trabalho, negociação coletiva, entre outras, totalizando 44 horas de aula. Para emissão do certificado ao final, será exigida do aluno uma freqüência mínima de 75% nas aulas, obedecendo aos termos da legislação educacional em vigor.

O curso é gratuito, com expedição de certificado ao final, pelo Grupe/UFC. A seleção será por ordem de inscrição, observada, quanto aos sindicalistas, as indicações feitas pelas Centrais sindicais. Como o curso atende a uma solicitação do Fórum das Centrais Sindicais no Estado do Ceará (FCSEC), cada uma das Centrais que o compõem poderão indicar até sete participantes. Das 10 vagas para alunos, duas serão destinadas a membros do Grupe, os quais ficarão encarregados do apoio logístico do curso.

Fonte: Ascom PRT 7ª Região – (85) 3462-3462